A partir de sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do RS volta ao patamar anterior a 2015, quando foi elevado por lei. Segundo a Secretaria da Fazenda, milhares de produtos ficarão mais baratos. A gasolina comum pode ter redução de até R$ 0,44, estima o governo.
As alíquotas de gasolina e álcool caem de 30% para 25% no estado. Já a alíquota modal, ou seja, geral, passará para 17%. A redução deve impactar produtos como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos.
A majoração das alíquotas é uma medida que havia sido encaminhada pelo então governador José Ivo Sartori para aumentar a arrecadação e enfrentar a crise financeira do estado. No governo seguinte, de Eduardo Leite, a elevação foi prorrogada.
Com a redução, o estado passa a perder cerca de R$ 300 milhões nas receitas, dos quais 25% são dos municípios.
Entenda o preço da gasolina
O chamado preço de pauta, ou PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final), sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS, foi congelado pelos estados por 90 dias, entre 31 de outubro e 31 de janeiro, após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Mas, no Rio Grande do Sul, esse preço cairá com a redução das alíquotas de ICMS, lembra o governo.
O preço de pauta do estado é de R$ 6,6210 o litro. Considerando a queda das alíquotas, o PMPF cai para R$ 6,1796 a partir de janeiro, conforme já publicado pela Receita Estadual.
“Essa redução ocorre em um momento em que o preço de itens de consumo tem crescido muito no Brasil, alta ocasionada especialmente pelo valor do dólar e pela inflação que afetam o bolso dos cidadãos. As alíquotas de ICMS de combustíveis permaneceram inalteradas nos últimos anos e ainda terão redução em janeiro de 2022, o que não ocorrerá em outros estados”, avalia o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
