O governo do Rio Grande do Sul anunciou um repasse de recursos para financiar e ampliar o programa de aluguel social destinado às famílias desabrigadas nos 11 municípios em situação de calamidade pública, devido às fortes chuvas que atingiram o Vale do Taquari no início de setembro. Este é um movimento inédito do governo, em resposta à necessidade emergencial de fornecer moradias dignas para os afetados pelas enchentes.
O anúncio foi feito pelo vice-governador Gabriel Souza e pelo secretário de Assistência Social, Beto Fantinel, durante uma reunião com prefeitos e representantes dos municípios do Vale do Taquari. O repasse do Estado será de pelo menos R$ 500 por família que esteja cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e que esteja desabrigada. Esses recursos serão transferidos por meio de uma suplementação ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).
O valor exato do repasse será determinado com base no número de famílias desabrigadas informado pelas prefeituras, cruzando esses dados com informações obtidas pela Defesa Civil estadual por meio de um trabalho de georreferenciamento de imóveis interditados.
As prefeituras serão responsáveis por triar as famílias que se encaixem nas condições previstas na legislação municipal, priorizando aquelas em situação de maior necessidade e vulnerabilidade. Além disso, o governo estadual está em diálogo com o governo federal para obter mais recursos para o programa de aluguel de moradias.
O governo também solicitou ao governo federal a extensão do auxílio financeiro do Piso Variável de Alta Complexidade, que é destinado diretamente às prefeituras por um período de seis meses. Esses recursos são usados exclusivamente para estruturar abrigos públicos. Até o momento, cerca de 713 pessoas estão alojadas em abrigos públicos no Vale do Taquari, distribuídas em 22 abrigos em nove municípios da região.
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