RS – Comissão do Mercosul foi fundamental para assinatura de acordo sanitário com o Uruguai

A construção de acordo sanitário entre Brasil e Uruguai para o combate e prevenção à Covid-19, implantado em Santana do Livramento e Rivera, Barra do Quaraí e Bella Unión e Quaraí e Artigas mobilizou a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa neste ano.

Após cinco reuniões virtuais e vários encontros entre autoridades sanitárias e políticas dos dois países, o convênio estabelece e agrupa estratégias e procedimentos em um único plano sanitário e epidemiológico na fronteira, envolvendo ações como a ampliação de testes de diagnóstico da Covid-19 na região, compartilhamento de informações e padronização do encaminhamento de casos suspeitos e confirmados. O acordo, primeiro tratado bilateral assinado pelo Brasil para o combate ao coronavírus, foi assinado em 26 de junho.

O Colegiado, presidido pelo deputado Frederico Antunes (PP), promoveu, ainda, inédito encontro, de forma virtual, entre membros das diplomacias brasileira, uruguaia e argentina com autoridades gaúchas para tratar da situação da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai durante a pandemia do novo coronavírus.

Além do protocolo sanitário com o Uruguai, os parlamentares debateram o valor histórico e cultural da identidade da Nação Pampa, que engloba o Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina.

Em agosto a Comissão organizou videoconferência com a Receita Federal para discutir entraves na comercialização de free shops pelo lado brasileiro. No início de dezembro, recebeu, no Palácio Farroupilha, o embaixador do Uruguai no Brasil, Guilherme Valles. No total, a Comissão reuniu-se em 11 oportunidades ao longo de 2020.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais é composta, como titulares, pelos deputados Frederico Antunes (PP), presidente, Gerson Burmann (PDT), vice-presidente, Carlos Búrigo (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Fernando Marroni (PT), Luís Augusto Lara (PTB), Tenente-coronel Zucco (PSL), Zilá Breitenbach (PSDB), Franciane Bayer (PSB), Fábio Ostermann (Novo) e Airton Lima (PL).