Depois de seis Estados, chegou a vez do Rio Grande do Sul decretar nesta sexta-feira (28) emergência zoossanitária por gripe aviária. A medida foi assinada pelo governador em exercício Gabriel Souza e publicada na segunda edição do Diário Oficial do Estado. O estado de emergência terá vigência de 180 dias e poderá ser prorrogada conforme a situação epidemiológica da doença.
Ao anunciar a medida, Souza, que também é médico veterinário, aproveitou para reforçar a informação de que o consumo de carne de frango no Estado não representa risco à saúde humana.
— Os gaúchos e gaúchas podem manter a tranquilidade. O Estado segue firme na vigilância e está agora, com esse decreto, ainda mais preparado para agir na prevenção contra a gripe aviária — salientou o governador em exercício.
Em entrevista à Rádio Gaúcha na quarta-feira (26), o secretário da Agricultura, Giovani Feltes, já havia sinalizado a decisão de decretar emergência. O documento estava na Casa Civil desde então e aguardava uma assinatura.
Ainda segundo Feltes, a principal vantagem com a publicação do decreto é desburocratizar o acesso ao crédito extraordinário de R$ 200 milhões. O recurso foi disponibilizado pelo governo federal por meio de medida provisória para conter o avanço da doença em solo nacional.
— Desburocratiza os acessos, por exemplo, a convênios que eventualmente os Estados possam fazer com o Ministério da Agricultura, algumas observâncias legais, restrições de tempo — declarou o titular da pasta à Gaúcha.
Além do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Tocantins e Matos Grosso do Sul também decretaram emergência, conforme orientou o Ministério da Agricultura.
O Brasil já havia decretado, em maio deste ano, estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. O estado de emergência possibilita agilizar questões administrativas e jurídicas, para aquisição mais rápida de equipamentos e produtos quando necessário ou para acessar recursos disponíveis para o combate à doença, por exemplo.
O Rio Grande do Sul tem um foco da doença na Estação Ecológica do Taim, localizada entre Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, no sul do Estado. Até esta quarta-feira (26), o Brasil somava 71 focos, a maioria concentrada no Espírito Santo, onde o vírus foi pela primeira vez detectado no país.
Além disso, o país continua com status de livre de influenza aviária, porque a doença não alcançou granjas comerciais — apenas aves silvestres (69) e domésticas (2).
| FONTE: GZH
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