Secretaria da Saúde aguarda chegada de 1,2 milhão de unidades de medicamentos do “kit intubação”

A secretária explicou que é feito um monitoramento dos estoques por meio de um sistema de dados que deve ser alimentado, semanalmente, por cada hospital. A partir das informações do sistema, os medicamentos são distribuídos. Ela aproveitou para reforçar a necessidade de os hospitais manterem o sistema sempre atualizado para que a Secretaria possa direcionar os medicamentos necessários conforme a demanda.

Sobre os estoques de oxigênio, disse que mantinha contato direto com empresas fornecedoras e que já havia alertado o Ministério da Saúde sobre a necessidade de cilindros. Disse que ainda hoje teria reunião com o novo ministro da Saúde.

Preços abusivos
Sobre o preço abusivo de medicamentos, a secretária disse que, embora condenasse essa situação, os aumentos estavam dentro da lei. O diretor de Auditoria da Secretaria, Bruno Naundorf. explicou que, depois de aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), todo novo medicamento recebia um preço-teto que era definido e reajustado anualmente pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o que permitia as distorções observadas. Segundo Naudorf, o problema não se limitava à questão da Covid-19, mas à saúde como um todo, especialmente nos casos que envolviam judicializações.

A questão foi levantada pelo deputado Dr. Thiago (DEM), que instalou na Assembleia Legislativa uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o assunto. A presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), disse que levaria o tema à próxima reunião da Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav), da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), como representante do Legislativo gaúcho.

Relatório de gestão
Embora a preocupação dos parlamentares com a escassez de medicamentos tenha dominado parte da audiência pública, o motivo do encontro foi a apresentação do relatório de gestão da Secretaria da Saúde no terceiro quadrimestre de 2020, exigência da Constituição Estadual.

A secretária reconheceu as dificuldades do período, mas disse que era preciso destacar algumas vitórias. Entre estas, citou a aprovação do Plano Estadual de Saúde, que “foi uma tarefa gigantesca com muito envolvimento do Conselho Estadual de Saúde”, o Plano Estadual de Vacinação, a quitação de uma dívida de R$ 216 milhões com os municípios, a execução das emendas federais e estaduais para a Covid, a abertura de leitos e a implantação prévia do Gerint, sistema de gerenciamento das internações hospitalares. Também aproveitou para agradecer aos trabalhadores da saúde de todas as instâncias, à rede hospitalar, à equipe da Secretaria da Saúde e à Assembleia Legislativa.

Após sua breve fala introdutória, ela passou a palavra à diretora-geral da pasta, Aglaé Regina da Silva, que apresentou um resumo do relatório de gestão, contendo dados demográficos e de mortalidade, execuções orçamentárias, auditorias e análises. O relatório completo pode ser conferido aqui.

Mais informações sobre relatórios e plano estadual de saúde aqui.

Reunião ordinária
Antes da audiência pública, foi aprovado, em reunião ordinária da comissão, o requerimento de audiência pública do deputado Pepe Vargas (PT) para discutir alterações na Norma Regulamentadora (NR) 36, que trata de trabalho em frigoríficos.

Outras duas audiências públicas virtuais já estão agendadas na comissão: uma no dia 14 de abril, às 9h30, sobre os impactos ambientais de obras de loteamento urbano em área de preservação contígua ao Capão do Corvo, no município de Canoas, por proposição de Luciana Genro (PSol), e outra no dia 28 de abril, às 9h30, sobre a situação das normas regulamentadoras de segurança e saúde dos trabalhadores, por iniciativa de Valdeci Oliveira (PT).

Ainda durante a reunião, foram distribuídas duas matérias para relatoria: os projetos de lei (PLs) 342/2019 e 73/2020, que terão como relatores os deputados Dr. Thiago (DEM) e Luís Augusto Lara (PTB), respectivamente.