A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na quarta-feira, dia 19, um projeto que prevê a inclusão obrigatória de conteúdo feminista nos currículos dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa é da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP).
Para que a medida entre em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Educação e pelo plenário do Senado.
Objetivos do Projeto
O projeto determina que as disciplinas de história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo incluam conteúdos sobre feminismo. Segundo o texto, a proposta visa “resgatar as contribuições, as vivências e as conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política”.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto na CDH, destacou que “em razão dos estereótipos existentes, há uma associação de brilhantismo e genialidade muito mais aos homens do que às mulheres”. Thronicke ressaltou que esses estereótipos influenciam as decisões das meninas a partir dos seis anos de idade.
Soraya também apontou a baixa representatividade feminina nos livros de história. “Mulheres são menos de 10% dos personagens em livros de história usados em escolas públicas”, afirmou. “Dos 859 personagens mencionados na coleção História, Sociedade & Cidadania, somente 70 são mulheres, que aparecem muito mais do que os homens em rodapés e caixas laterais, fora do eixo central da narrativa.”
Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História
O projeto também propõe a criação da campanha nacional “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História”, a ser realizada anualmente na segunda semana de março em todas as escolas de educação básica. “A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História não é uma data comemorativa, mas uma verdadeira campanha que visa à implementação de ações que objetivam concretizar o princípio constitucional de igualdade entre meninas e meninos, entre mulheres e homens”, concluiu Thronicke.
Reforma do Ensino Médio
No mesmo dia, o Senado aprovou a proposta do Novo Ensino Médio. O projeto estabelece uma carga horária de 2.400 horas ao longo de três anos para disciplinas obrigatórias como português e matemática. A reforma inclui também o espanhol como curso obrigatório na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Governos estaduais alertaram para as dificuldades em cumprir a nova regra, alegando que muitos estados estão em regime de recuperação fiscal, o que impossibilita a contratação de novos professores ou a realização de concursos públicos. Secretários de Educação afirmam que, devido a essa situação, estão “impossibilitados de criar novos cargos ou realizar concurso público”. As informações são da Revista Oeste.
