O Supremo Tribunal Federal (STF) já tomou mais de 600 decisões contra parlamentares desde 2005, conforme informações do Grupo de Pesquisa sobre Judiciário e Democracia da Universidade de São Paulo (USP). Para comparação, entre 1988 e 2004, o STF interveio apenas 36 vezes na vida dos congressistas, o que representa um aumento de 1600% em duas décadas.
Análise das Decisões
A pesquisa da USP analisou as decisões do STF em três esferas:
- Criminal: Decisões de competência originária da Corte, onde os processos começam diretamente no Supremo, sem passar por outros juízes ou tribunais.
- Eleitoral: Decisões de competência recursal, onde os ministros avaliam recursos contra decisões dos tribunais regionais eleitorais.
- Parlamentar: Questões levadas diretamente ao STF por deputados federais e senadores, onde o Supremo precisa ser acionado para atuar e julgar.
O jurista Diego Werneck Arguelhes, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, destacou que a menor intervenção do STF antes de 2005 se deveu a uma composição que exercia suas prerrogativas constitucionais de forma mais “autocontida e restritiva”.
Intervenções Durante o Governo Bolsonaro
O STF não impactou apenas o Legislativo, mas também o Executivo. Durante a administração Bolsonaro, a Corte emitiu uma série de vereditos contrários ao governo. Uma pesquisa da Revista Oeste em agosto de 2021 revelou que, desde o início do mandato de Bolsonaro até a divulgação do estudo, o STF havia emitido 124 vereditos contra o presidente.
As ações do STF variaram desde a definição de prazos para ações governamentais até a desautorização de medidas específicas tomadas pelo Executivo. As informações são da Revista Oeste.
