rês cidadãos foram multados na tarde desta terça-feira, 2, durante ação de fiscalização do cumprimento dos decretos estadual e municipal que tratam do distanciamento controlado e de prevenção a Covid-19 em Frederico Westphalen. As pessoas foram autuadas ao serem flagradas não utilizando a máscara.
Desta forma, cada uma foi multada em R$ 100, como determina uma lei municipal em vigor, além de terem lavrados contra si Termos Circunstanciados. Elas ainda responderão por crime de Infração de Medida Sanitária Preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal, o qual estipula pena de um mês a um ano de detenção.
