O juiz Odijan Paulo Gonçalves Ortiz foi demitido de forma definitiva pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) após ser acusado de assédio moral e sexual por quatro mulheres, incluindo uma juíza e uma advogada. Ele atuava nas comarcas de Vacaria e Caçapava do Sul, mas estava afastado de suas funções desde 2023, quando surgiram as primeiras denúncias.
A decisão foi tomada por maioria no Órgão Especial do TJRS, que avaliou o processo administrativo disciplinar instaurado para apurar as condutas atribuídas ao magistrado. A medida é definitiva no âmbito do Judiciário estadual, podendo ser questionada apenas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
👩⚖️ Relatos de medo e mudança de rotina
Segundo apuração, as vítimas relataram uma conduta sistemática de assédio por parte de Ortiz. Entre os comportamentos citados estão:
Olhares invasivos e insistentes;
Comentários de cunho sexual ou depreciativo;
Aproximações físicas sem consentimento, mesmo em ambientes de trabalho;
Ameaças veladas e atitudes que geraram clima de medo nas comarcas em que atuava.
As denúncias foram formalizadas em 2023, e o caso gerou repercussão interna, especialmente por envolver uma colega magistrada, o que expôs a complexidade do tema mesmo em espaços historicamente hierárquicos como o Judiciário.
⚖️ Defesa nega acusações
A defesa do ex-magistrado nega os fatos, alegando que não há provas concretas que sustentem as denúncias e considera a demissão uma punição desproporcional. Como o processo corre em segredo de justiça, poucos detalhes foram divulgados oficialmente.
Segundo advogados ouvidos sob anonimato, Ortiz poderá recorrer ao CNJ, que tem prerrogativa para reavaliar sanções administrativas impostas a membros do Judiciário.
🚨 Investigação criminal em andamento
Além do processo disciplinar no TJRS, o caso também é alvo de investigação criminal, que segue em andamento sob a coordenação do Ministério Público e da Polícia Civil. As denúncias foram registradas separadamente e, segundo fontes próximas, o inquérito já ouviu testemunhas e pode resultar em denúncia formal à Justiça.
📌 Contexto: assédio no Judiciário
Casos como este levantam discussões sobre a cultura institucional dentro do Judiciário brasileiro, ainda marcado por relações hierárquicas rígidas e barreiras a denúncias de assédio, especialmente quando os acusados ocupam cargos de autoridade.
Organizações de magistrados e coletivos femininos têm defendido a criação de canais internos mais acessíveis e mecanismos de proteção a vítimas. O caso de Ortiz é tratado como marco importante para o debate interno no TJRS e pode incentivar novas denúncias antes silenciadas por medo de retaliação.
