A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) reuniram ontem (26) órgãos de trânsito que atuam no Rio Grande do Sul para operacionalizar o Pnatrans, Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Instituído pela lei nº 13.614/2018, o Pnatrans incluiu no CTB o artigo 326A, detalhando todos os passos para o planejamento e a implementação de ações que visem a redução da acidentalidade.
O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), Frederico Carneiro, participou da videoconferência, que teve a abertura do secretário Ranolfo Vieira Jr.. O representante do Governo Federal anunciou o desenvolvimento de um sistema que vai permitir padronizar e unificar as estatísticas de trânsito de todo país. A organização das estatísticas é uma das prioridades definidas no plano e vai permitir diagnósticos mais precisos para balizar ações mais eficazes na redução da acidentalidade.
A reunião foi coordenada pelo presidente do Cetran/RS, Sergio Teixeira, e pelo Secretário Adjunto da Secretaria da Segurança Pública, Marcelo Frota. Frota frisou a importância do trânsito para a segurança pública, já que repercute diretamente na qualidade de vida das pessoas. “O governo Eduardo Leite tem uma proposta abrangente em relação a segurança pública, calcada em três pilares: integração, inteligência e investimento qualificado. A instituição do Renaest vem de encontro ao que buscamos aqui, assim como essa reunião de alinhamento entre todos os órgãos”, finalizou.
O ex-deputado federal Beto Albuquerque, proponente da lei que criou o Pnatrans, trouxe o exemplo de países que conseguiram superar a meta da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, de reduzir em 50% as mortes no trânsito. “Espanha e França conseguiram atingir a meta em menos de 10 anos, muito em função das abordagens de veículos. Essa é uma das metas que temos que ter. O cidadão tem que ter certeza que será abordado em algum momento e que precisará estar com a documentação em dia e cumprir a lei”, concluiu Albuquerque.
O diretor-geral do Detran/RS, Enio Bacci, falou da redução das mortes no período da pandemia, mas frisou que essa é uma tendência que vem ocorrendo no Rio Grande do Sul. “Acreditamos que o sucesso nesses números vem de uma combinação de educação com repressão. Em julho lançamos a Escola Pública de Trânsito Online, que vem atuar fortemente nesse segundo pilar. Queremos atingir todos os públicos e promover uma conscientização mais ampla em relação ao trânsito”, ressaltou Bacci.
A vídeo conferencia também contou com a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Comando Rodoviário da Brigada Militar, Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Trânsito, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC )e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), representando os demais municípios.
Essa primeira reunião serviu para cada órgão relatar as ações em desenvolvimento e os problemas enfrentados na implementação do plano. Uma próxima reunião ficou agendada para o início de setembro, quando os órgãos de trânsito devem partir para o planejamento de ações efetivas.
