Três semanas após ser condenado pela segunda vez pelo Tribunal do Júri, o médico Leandro Boldrini, que respondeu pela morte do filho, o menino Bernardo, entrou com um pedido de anulação do julgamento nesta sexta-feira (14). A defesa do médico alega que um dos jurados teria violado o princípio da imparcialidade ao fazer publicações declarando predisposição a condenar o réu.
Os advogados alegam que diversas outras publicações demonstrariam que o jurado não seria imparcial e deveria ter sido barrado do júri, assim como outros foram.
“Leandro Boldrini foi condenado por apertadíssima maioria, sendo que esse jurado, antes mesmo de iniciar o julgamento, possuía prévia disposição para condená-lo. A atitude do jurado não violou apenas o constitucional direito do réu de ser julgado por um juízo imparcial, núcleo fundante do devido processo legal. A atitude do jurado colocou em xeque a própria onstituição do Tribunal do Júri, o que, com a máxima vênia, representa um atentado contra a Justiça Brasileira”, escreveram os advogados em nota.
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) informou que recebeu a solicitação e que a juíza Sucilene Engler Audino vai dar vista ao Ministério Público (MP) para, então, analisar o pedido.
O MP se manifestou por meio de nota informando que “a questão não foi arguida no momento oportuno pela defesa do réu, o que, no entendimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul, faz com que o pedido de anulação do júri não se justifique”.” O órgão acrescenta que “irá se manifestar nos autos quando for intimado.”
Julgamento
Em 2019, Boldrini havia sido condenado a 33 anos e oito meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Em dezembro de 2021, o desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto decidiu acolher o recurso do réu para anular o julgamento devido à conduta do promotor de Justiça durante o interrogatório dele em plenário.
O novo julgamento ocorreu entre os dias 20 e 23 de março de 2023, no fórum da cidade de Três Passos, no noroeste do RS. Boldrini foi sentenciado a 31 anos e oito meses de prisão por homicídio quadruplamente qualificado (motivo torpe, motivo fútil, dissimulação e emprego de veneno) e falsidade ideológica. Ele foi absolvido do crime de ocultação de cadáver.
Durante o julgamento, a defesa do réu sustentou que não havia “prova cabal” que ligasse Boldrini ao planejamento e execução da morte do filho. Admitiram que ele não foi um bom pai para o garoto, mas afirmaram que o médico não sabia que a companheira ia assassinar a criança.
O caso Bernardo
Em 14 de abril de 2014, aos 11 anos, Bernardo Uglione Boldrini foi encontrado morto, após 10 dias desaparecido. O corpo do menino estava em um matagal, dentro de um saco, enterrado na localidade de Linha São Francisco, em Frederico Westphalen.
Bernardo morava com o pai, a madrasta e uma meia-irmã, de um ano, no município de Três Passos. O pai chegou a afirmar que o garoto havia retornado com a madrasta de uma viagem a Frederico Westphalen, no dia 4, quando teria dito que passaria o final de semana na casa de um amigo.
O menino deveria voltar no final da tarde do dia 6, o que não ocorreu. Após os 10 dias de investigações, foram presos o pai, a madrasta e uma amiga dela. Em 10 de maio foi preso o irmão da amiga.
A situação dos demais condenados
- Graciele Ugulini (madrasta) — condenada a 34 anos e sete meses de reclusão em regime inicial fechado, está presa no Presídio Feminino Madre Pelletier com previsão de progressão para o semiaberto em 2026;
- Edelvania Wirganovicz (amiga de Graciele) — condenada a 22 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado, cumpre pena no regime semiaberto no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre;
- Evandro Wirganovicz (irmão de Edelvania) — condenado a nove anos e seis meses em regime semiaberto e atualmente em liberdade condicional.
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