Desde o início deste ano, quando o antigo Auxílio Brasil foi substituído pelo novo Bolsa Família, o governo federal já tomou medidas para bloquear os benefícios de 820 mil famílias que declararam indevidamente ser compostas por apenas uma pessoa. Essa revisão do programa identificou beneficiários que, apesar de afirmarem viver sozinhos, na realidade residiam com suas famílias.
Esse processo de revisão dos beneficiários teve início em fevereiro, quando o governo permitiu que esses beneficiários, de maneira voluntária, solicitassem a exclusão de seus registros do sistema do Cadastro Único (CadÚnico). Em abril, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) bloqueou os pagamentos de 1,2 milhão de benefícios registrados como famílias unipessoais e deu um prazo de 60 dias para que essas pessoas regularizassem suas situações.
Na época, o MDS informou que estava revisando um total de seis milhões de cadastros de pessoas que foram inseridas no sistema durante o período eleitoral, entre maio e outubro, e que apresentavam indícios de irregularidades. De acordo com dados do ministério, em novembro de 2021 havia 2,2 milhões de beneficiários unipessoais no programa Auxílio Brasil. Esse número aumentou para 5,7 milhões em dezembro do mesmo ano, um acréscimo de 3,6 milhões.
O MDS divulgou que, em julho, foram implementados novos procedimentos de verificação cadastral, o que deve resultar em novos cortes de famílias unipessoais nos pagamentos de agosto, que começam a ser efetuados em 18 de agosto.
Paralelamente à revisão das famílias unipessoais, o mês de julho também marcou a integração dos dados do CadÚnico com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse sistema contém informações sobre empregos formais, como histórico de trabalho em empresas e contribuições previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa integração resultou na suspensão de benefícios para 341 mil famílias. O governo explicou que os pagamentos foram cancelados para famílias cuja renda mensal ultrapassava o limite do programa, estabelecido em R$ 218 por pessoa.
Para verificar o status do benefício, o responsável familiar pode utilizar o aplicativo do Bolsa Família ou conferir o extrato bancário. Se houver qualquer problema, como a ausência do valor no momento do saque, o beneficiário deve investigar se não cumpriu alguma das obrigações do programa ou se não atualizou seus dados cadastrais. Nesse caso, é recomendado procurar o centro de atendimento onde o cadastramento foi realizado para resolver a situação. A manutenção da condição de beneficiário exige atualizações cadastrais a cada 24 meses.
Seja em casos de bloqueio devido à renda máxima atingida ou a registros unipessoais incorretos, o governo federal orienta os beneficiários cujos pagamentos do Bolsa Família foram suspensos a procurarem unidades de assistência social em suas cidades, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), ou ligarem para a Central 121. Em cada situação específica, será determinado se o bloqueio é reversível através de atualização cadastral ou se é irreversível.
Importante mencionar que, no caso de suspensão por exceder a renda máxima permitida, o MDS instituiu a Regra de Proteção em junho. Isso garante que, se um membro da família conseguir emprego e aumentar a renda, a família poderá continuar no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor que teria direito originalmente. O cálculo leva em consideração apenas a remuneração dos membros da família, não o valor do benefício do Bolsa Família.
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