Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e do Ministério Público gaúcho (MP-RS) realizaram uma reunião em Porto Alegre na quarta-feira (22) para discutir a criação de um colegiado voltado para ações de maior segurança de juízes, promotores e outros servidores envolvidos em audiências e julgamentos.
Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, e os Subprocuradores-Gerais de Justiça Josiane Camejo (Assuntos Jurídicos) e Luciano Vaccaro (Assuntos Institucionais), além do Secretário-Geral do MP-RS, Gilmar Maroneze. Eles foram recebidos pelos desembargadores Alberto Delgado Neto e Antonio Vinicius Amaro da Silveira, 1º e 2º vice-presidentes do TJ-RS, respectivamente.
Uma das principais metas do colegiado é que seus membros atuem em conjunto para elaborar medidas como o monitoramento de situações que exigem atenção especial por parte das forças de segurança pública. Além disso, a orientação constante aos servidores sobre esse tema também faz parte dos objetivos.
O Procurador-Geral, Alexandre Saltz, descreveu a iniciativa conjunta como um “movimento concreto das duas instituições para expressar preocupação e garantir o exercício de suas atividades, discutindo instrumentos e formas de otimização das ações de segurança para todos”.
Um ataque está sob investigação. Em 17 de agosto, por volta das 21h, o promotor Jair João Franz foi alvo de um tiroteio em Teutônia, Vale do Taquari, ao chegar em casa após jogar futebol com amigos. A polícia ainda não identificou o autor do ataque, que estava usando um capuz.
Uma perícia no local encontrou 15 tiros de pistola, com 11 atingindo a carroceria do veículo. Um dos tiros perfurou o braço do promotor e se alojou no abdômen, sem causar ferimentos graves. Franz, de 54 anos, recebeu alta hospitalar na manhã seguinte.
No mesmo dia do ataque, o promotor havia participado de um júri cuja sentença desagradou a pessoas ligadas ao réu. Uma possível retaliação não está descartada, embora os investigadores também estejam considerando outras hipóteses para a motivação do crime.
O atirador, segundo o relato de Franz, emergiu repentinamente de um matagal em frente à residência, disparou e fugiu a pé pela mesma vegetação. Enquanto isso, a vítima procurou abrigo em casa. Uma câmera de segurança no local registrou grande parte do incidente.
Jair João Franz está associado ao MP-RS desde 2002 e trabalha há uma década em Teutônia. Sua casa, onde mora com a família e onde ocorreu o incidente, recebeu um reforço na segurança, com uma equipe constante da Brigada Militar presente.
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