O governador Eduardo Leite anunciou uma importante medida econômica na tarde desta terça-feira: a redução da alíquota do ICMS para a indústria de calçados no estado do Rio Grande do Sul. A alíquota, que antes estava fixada em 4%, foi reduzida para 3%, o que representa um estímulo financeiro significativo de aproximadamente R$ 60 milhões destinado às empresas do setor. O anúncio ocorreu no Palácio Piratini e teve a presença de autoridades como o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
A principal motivação por trás dessa medida é impulsionar a competitividade da indústria de calçados no estado e incentivar a contratação de mão de obra especializada local. Para que esse objetivo seja alcançado, é fundamental que as empresas do setor expandam suas operações e absorvam o número de trabalhadores disponíveis.
O governador Leite destacou a importância das reformas econômicas e fiscais que o estado implementou nos últimos anos, tornando possível a redução da alíquota do ICMS. Ele ressaltou que essa medida representa um passo importante para o setor calçadista, oferecendo perspectivas de investimento e geração de empregos.
A indústria de calçados é de grande destaque no Rio Grande do Sul, sendo o segundo maior produtor de pares de calçados no Brasil durante o triênio 2020-2022, com uma média de participação de 21,7% na produção nacional. Além disso, o estado é o maior exportador de calçados do país, com 47% do valor total exportado e 30% do número de pares. O setor de calçados também desempenha um papel importante no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria gaúcha, contribuindo com 6%.
O Rio Grande do Sul abriga 34,5% de todas as empresas calçadistas do Brasil, com 1.500 fabricantes registrados, empregando 87 mil pessoas, o que representa 29,1% do total de empregos no setor no país. Além disso, nove dos 25 municípios brasileiros que mais empregam na indústria de calçados estão localizados no estado. A região do Vale do Rio dos Sinos concentra 40% da produção total de calçados do estado.
Além da indústria de calçados, o governo estadual também implementou medidas para beneficiar outros setores, incluindo proteína animal, agropecuária, microcervejarias, setor moveleiro e indústria em geral, com o objetivo de promover o crescimento econômico e a competitividade.
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