O plenário da Assembleia Legislativa aprovou no dia 26 a Proposta de Emenda Constitucional 295/2023, que visa garantir proteção aos símbolos do estado do Rio Grande do Sul. Esta PEC é de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), com o apoio de outros 19 deputados. A votação de ontem repetiu o placar do primeiro turno, com 38 votos a favor e 13 votos contrários, sendo estes últimos dos deputados da Federação PT-PCdB e PSOL.
A PEC assegura que os símbolos do estado, como bandeira, hino e brasão, agora serão protegidos pela Constituição Estadual, e qualquer alteração nesses símbolos só poderá ocorrer de acordo com critérios estabelecidos em lei específica que regulamente a forma e a apresentação desses símbolos. Essa lei deverá ser aprovada por maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.
O deputado Rodrigo Lorenzoni destacou que essa medida visa proteger os símbolos do estado contra qualquer tentativa de reinterpretação ideológica, busca de ressignificação ou tentativa de reescrever a história. Agora, qualquer mudança nos símbolos só poderá ocorrer com o aval da maioria absoluta dos deputados e, possivelmente, através de um referendo que envolva a sociedade.
Essa aprovação representa uma importante vitória para a preservação da tradição, dos valores e da cultura do Rio Grande do Sul.
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