O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, revogou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou a remoção do show de stand-up “Perturbador” do comediante Léo Lins.
Mendonça considerou que a ordem judicial paulista implicou em censura prévia, violando princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
A decisão original, que partiu da ministra Gina Fonseca Correia, havia sido tomada em maio após acusações de que o show promovia “ódio” e “enredos discriminatórios”.
A ministra também proibiu Léo Lins de fazer piadas depreciativas com categorias minoritárias.
O caso chegou ao STF após os advogados do comediante alegarem violação da liberdade de expressão. O Ministério Público de São Paulo denunciou Léo Lins por racismo e discriminação, e Mendonça destacou que sua decisão não interfere no mérito dessa avaliação.
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