A data final para a Declaração Anual de Rebanho 2024 foi prorrogada até 31 de julho. A mudança ocorre devido às intensas chuvas ocorridas em maio no Rio Grande do Sul, que afetaram a disponibilidade de vários sistemas da Procergs, incluindo o Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), onde a declaração é feita.
A prorrogação do prazo foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 15/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (11/6). A declaração de rebanho é uma obrigação sanitária para todos os produtores rurais gaúchos que possuem animais. Desde o ano passado, a declaração pode ser realizada diretamente pela internet, por meio de um módulo específico dentro do Produtor Online: [link].
Um tutorial detalhado sobre o preenchimento está disponível em [link]. Alternativamente, o produtor pode preencher os formulários em PDF ou comparecer pessoalmente às Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, onde receberá auxílio dos servidores da Seapi e assinará digitalmente com sua senha do Produtor Online.
A Declaração Anual de Rebanho inclui um formulário de identificação do produtor e detalhes gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada espécie animal criada na propriedade, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros.
O formulário de caracterização da propriedade abrange informações como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e área total em hectares utilizada para a pecuária. Já os formulários específicos sobre os animais incluem perguntas sobre finalidade da criação, tipo de manejo, classificação da propriedade, entre outros.
Em 2023, a adesão à declaração foi de 84,19%, mantendo-se em linha com a média de declarações de rebanho dos anos anteriores. Para mais informações, acesse: www.agricultura.rs.gov.br/declaracao
