O julgamento de Luis Fabiano Quinteiro Jaques, pai de Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, ocorrerá nesta terça-feira, 20 de agosto, em Alegrete. Ele é acusado de homicídio qualificado e tortura contra o próprio filho. Conforme a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), baseada em laudos periciais, a criança foi submetida a agressões constantes durante meses. No dia 13 de agosto de 2020, uma quinta-feira, Márcio foi brutalmente espancado na cabeça e no rosto, resultando na extração traumática de seus dentes. A criança sofreu traumatismo craniano e hemorragia cerebral, vindo a falecer no domingo, no hospital de Alegrete.
Luis Fabiano, que hoje tem 22 anos, enfrentará o júri popular pelos crimes de homicídio e tortura. Inicialmente marcado para maio, o julgamento foi adiado devido às enchentes que atingiram o estado, e agora está previsto para durar até dois dias, dada a complexidade do caso. Os promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Rodrigo Piton, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), atuarão em nome do MPRS.
A promotora Rochelle Jelinek destacou que “o caso chocou até os médicos que atenderam Márcio no hospital, devido ao estado grave em que ele chegou e à frieza do pai. Como promotora de Justiça e mãe, é doloroso pensar no sofrimento que esse menino enfrentou nos últimos dias de vida, submetido a tamanha crueldade.”
O promotor Rodrigo Piton ressaltou que “Luis Fabiano vai a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio qualificado. As provas no processo demonstram que a criança sofreu inúmeras agressões físicas ao longo de meses, caracterizando tortura, e foi assassinada pelo próprio pai. Isso causa uma enorme perplexidade, e o Ministério Público espera que a comunidade de Alegrete faça justiça.”
Separação do Processo
O Judiciário decidiu pela cisão do processo envolvendo outros dois réus, um casal de tios de Márcio. Enquanto o pai da criança era acusado de homicídio e tortura, os tios foram denunciados por maus-tratos. Segundo a acusação, enquanto o pai saía para trabalhar na campanha, Márcio ficava aos cuidados dos tios, que expuseram a saúde e a vida do sobrinho a riscos, sem oferecer os devidos cuidados.
O Crime
No dia 16 de agosto de 2020, Márcio foi internado na UTI da Santa Casa de Alegrete com lesões por todo o corpo, rosto e cabeça. Suspeitando de maus-tratos e espancamento, a equipe médica alertou as autoridades. Na madrugada seguinte, a criança faleceu devido a traumatismo craniano e hemorragia cerebral.
De acordo com a polícia, o pai confessou ter agredido o filho com uma taquara na cabeça porque ele chorava muito, sendo essa a motivação para o crime. Na época, Luis Fabiano tinha 19 anos. Ele foi preso e permanece detido desde então.
