Faltando apenas dois meses para as eleições presidenciais, o Ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, revelou uma série de medidas destinadas a mitigar os impactos da desvalorização do peso e da inflação. Essas medidas incluem a concessão de bônus para servidores públicos e aposentados, o reforço do auxílio-alimentação para famílias de baixa renda com filhos e a disponibilização de linhas de crédito para trabalhadores. Vale ressaltar que Massa está concorrendo à presidência da Argentina.
O pacote de medidas recém-anunciado vai de encontro ao pedido feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no início deste mês para que o país adote uma postura mais austera em termos de gastos. Essa nova abordagem vem à tona após a coalizão União pela Pátria, liderada pelo atual presidente Alberto Fernández, da qual Massa faz parte, ser surpreendida pela vitória do candidato de extrema direita, Javier Milei, nas primárias deste mês. Essas primárias precedem as eleições presidenciais marcadas para 22 de outubro.
As medidas propostas podem gerar um conflito com o FMI, que havia aprovado um desembolso de US$ 7,5 bilhões para o governo na semana anterior, após extensas negociações em relação aos empréstimos concedidos. Isso ocorreu porque a Argentina não conseguiu atender às metas do programa, devido a uma severa seca que assolou o país.
Sergio Massa afirmou em um vídeo que o objetivo principal das medidas é proporcionar auxílio a todos os setores da economia de alguma forma, como resposta à desvalorização do peso e à crise climática sem precedentes, como fatores que justificam o suporte financeiro às famílias argentinas.
Vale mencionar que uma das condições para que o governo de Alberto Fernández recebesse ajuda do FMI era a implementação de um maior controle nos gastos, incluindo limitações nos salários e nas pensões do setor público.
Na semana passada, o Fundo comunicou que o governo argentino adotaria um aumento temporário nos impostos sobre determinados bens e serviços como forma de compensar as perdas nas exportações decorrentes da seca.
Em termos das medidas concretas:
- Para o setor público, um bônus fixo de 60 mil pesos será concedido em duas parcelas mensais em setembro e outubro para 390 mil funcionários públicos com salários líquidos de até 400 mil pesos por mês.
- Aposentados e pensionistas receberão um bônus de 37 mil pesos para os meses de setembro, outubro e novembro.
- Empregadas domésticas receberão um bônus único de 25 mil pesos em duas parcelas mensais, de acordo com as horas trabalhadas. Para empregadores com rendimentos de até dois milhões de pesos mensais, o Estado reembolsará metade desse reforço.
- No setor privado, haverá dois bônus fixos de US$ 30 mil cada um, em setembro e outubro, para trabalhadores com salários líquidos de até 400 mil pesos por mês. O governo absorverá esse custo nas micro e pequenas empresas.
- Uma linha de crédito será oferecida a trabalhadores de até 400 mil pesos, em 24, 36 ou 48 parcelas. Cada parcela não poderá ultrapassar 30% da renda mensal, e o valor será depositado em um cartão de crédito bancário em até cinco dias úteis. A taxa de juros será 50% da taxa atual de financiamento bancário.
- O auxílio-alimentação receberá um reforço único em duas parcelas mensais, de acordo com o número de filhos na família. Por exemplo, famílias com um filho receberão 10 mil pesos; com dois filhos, 17 mil pesos; e com três filhos, 23 mil pesos. Após esse reforço adicional, o valor do cartão alimentação aumentará em 30%.
- No setor agrícola, o governo isentará produtos agrícolas com valor industrial agregado, como vinho, arroz e tabaco, de impostos sobre exportação, além de fornecer fertilizantes.
Essas medidas demonstram uma abordagem pró-ativa do governo para aliviar os impactos econômicos e sociais da desvalorização do peso e da inflação, embora também possam gerar tensões com as diretrizes do FMI.
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