A advogada Valeska Martins, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, está envolvida em pelo menos 14 ações que tramitam na Corte. O ministro está legalmente impedido de participar de processos nos quais sua esposa atue como advogada. No entanto, o STF está considerando a possibilidade de anular essa regra em um julgamento que foi retomado recentemente.
As 14 ações em que Valeska atua foram ajuizadas também por Zanin, quando eles eram sócios do mesmo escritório de advocacia. Esses casos envolvem figuras públicas proeminentes, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, a Rede Globo, o ex-procurador Deltan Dallagnol e até mesmo o próprio ministro Zanin.
Embora o ministro Zanin tenha renunciado a todos esses processos quando se tornou membro do STF, ele ainda está impedido de julgar casos nos quais sua esposa atue como advogada, de acordo com as regras do Código de Processo Civil.
No entanto, o STF está em processo de avaliar a possibilidade de revogar essa norma, o que permitiria que os ministros julgassem casos em que cônjuges, companheiros ou parentes em até terceiro grau atuem como advogados. Até o momento, alguns ministros votaram a favor de derrubar a regra, enquanto outros são a favor de mantê-la. O resultado desse julgamento, que deve continuar até o próximo dia 21, poderá afetar como casos envolvendo advogados próximos aos ministros são tratados no STF.
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