A área técnica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs uma redução de até 36,9% nos valores das bandeiras tarifárias, que são taxas adicionais cobradas nas contas de luz de acordo com as condições de geração de energia no país.
A recomendação foi apresentada em uma nota técnica que serviu como base para o voto do diretor Fernando Mosna, que será apresentado na terça-feira (22) quando a agência irá analisar a abertura de consulta pública sobre o assunto. Segundo informações obtidas, o diretor irá seguir a proposta.
De acordo com a nota técnica, todos os patamares das bandeiras tarifárias passariam por ajustes. Para a bandeira amarela, a proposta sugere uma redução de 36,9%, diminuindo de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
No caso da bandeira vermelha 1, a redução seria de 31,3%, passando de R$ 6,500 para R$ 4,463, e para a bandeira vermelha 2, a redução proposta é de 19,6%, baixando de R$ 9,795 para R$ 7,877. Esses percentuais poderão sofrer alterações após a análise das contribuições enviadas à Aneel durante a consulta pública.
A decisão de reduzir as tarifas das bandeiras tarifárias se baseia em parâmetros mais favoráveis em 2023, como os preços mais baixos dos combustíveis no mercado internacional, o aumento da oferta de energia gerada por usinas hidrelétricas, a diminuição dos custos de contratos gerenciados pelas distribuidoras e o término dos contratos de usinas negociados em leilões emergenciais.
O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado pela Aneel em 2015 para sinalizar aos consumidores o custo da geração de energia elétrica. Ele é revisado anualmente, considerando diversos fatores como o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), a inflação, o preço médio dos contratos de energia e outros.
As bandeiras verde, amarela e vermelha indicam o custo da geração de energia. A bandeira verde não tem cobrança adicional, a amarela indica um aumento no custo de geração e a vermelha sinaliza um aumento significativo no custo e a necessidade de usar usinas térmicas, o que está ligado a condições menos favoráveis de geração.
Além da redução nas tarifas, os técnicos também propuseram aprimoramentos nos critérios para o acionamento de cada patamar das bandeiras tarifárias, sugerindo uma maior consideração da geração fora da ordem de mérito, determinada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Isso tem um impacto direto nos custos de geração no país, uma vez que pode envolver o uso de usinas térmicas mais caras. A proposta ainda passará por consulta pública para receber contribuições do setor.
VOCÊ É 100873367ª PESSOA QUE VISITOU O GAUDÉRIO NEWS.
MUITO OBRIGADO.
VOLTE SEMPRE QUE QUISER SE MANTER BEM INFORMADO.
Gaudério News – Integrante da UPOR, União dos Portais On Line Regional
