Com as galerias vazias e as entradas obstruídas por manifestantes durante boa parte do dia, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de reestruturação financeira do IPE Saúde. Por 36 votos contra 16, os deputados chancelaram o aumento na contribuição dos servidores estaduais, cujo desconto mínimo sobre os salários irá saltar de 3,1% para 3,6%.
Inicialmente marcada para as 14h, a sessão só teve início duas horas mais tarde, em função das manifestações do lado de fora da Assembleia. Desde as primeiras horas da manhã, ônibus vindos do Interior e da Região Metropolitana estacionaram no entorno da Praça da Matriz, transportando servidores para a manifestação. Uma das primeiras ações foi formar um cordão humano em todas as entradas da Assembleia, impedindo o acesso de servidores e dos deputados.
Com faixas, cartazes e carros de som, os manifestantes gritavam palavras de ordem, pedindo a retirada do regime de urgência do projeto, o que adiaria a votação.
Sem conseguir acessar a Casa, os deputados se dirigiram ao Memorial da Assembleia, do outro da Rua Duque de Caxias. Boa parte da base governista, que participava de um café da manhã com o governador Eduardo Leite no Palácio Piratini, logo foi ao local.
Na tentativa de negociar uma conciliação, o presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB) foi à rua, conversar com os líderes da manifestação. Todavia, a presidente do CPERS, Helenir Schürer, reafirmou a disposição dos manifestantes de impedir a votação.
Zanchin retornou ao Memorial. Houve uma tensa reunião para decidir os rumos da sessão. Os partidos de esquerda pediram o adiamento da votação, hipótese que quase acabou referendada. A deputada Nadine Anflor (PSDB) reagiu, argumentando que na próxima sessão a presença de manifestantes podia ser ainda maior. Zanchin saiu para uma conversa particular com o líder do governo, Frederico Antunes (PP) e, na volta, conduziu a decisão da Mesa de que haveria sessão e a Brigada Militar (BM) deveria ser chamava para liberar a entrada dos deputados
Às 14h, o pelotão de choque da BM saiu do Palácio Piratini e ocupou o trecho da Rua Duque de Caxias, desde o Piratini até a esquina com a Rua General Auto. A ação policial permitiu a abertura de um corredor entre o Memorial e um dos portões laterais do Auditório Dante Barone. Com caminho livre, os deputados cruzaram a rua e entraram na Assembleia.
Galerias vazias
Em nova reunião na Presidência, a Mesa Diretora decidiu que a sessão começaria às 16h, sem a presença de público nas galerias. A decisão revoltou os partidos de esquerda, que cogitaram não participar da votação.
Logo em seguida, porém, PT, PCdoB e PSOL recuaram e ingressaram no plenário, após grande parte dos manifestantes que estavam a rua, de esvaziarem o protesto. Antes da votação, o líder do PT, Luiz Mainardi, admitia a derrota iminente.
— O que aconteceu hoje foi a manifestação do desespero que os servidores se encontram. São oito anos sem reajuste. Mas se o governo manteve a votação é porque tem os votos necessários — resignava-se Mainardi.
Durante a discussão do projeto, os governistas evitaram subir à tribuna para não retardar a votação. Enquanto a oposição se revezava ao microfone, os articuladores políticos do Piratini acertavam detalhes para garantir a coesão da base. Aberta a votação, o governo derrubou quatro emendas e um substitutivo, garantindo prioridade ao texto original.
— É um projeto importante. Construímos uma lei que nos dá capacidade e musculatura para o IPE sair da situação de dificuldade que se encontra — comemorou Frederico Antunes.
— Eduardo Leite pratica uma política de etarismo. No primeiro mandato, sobretaxou a previdência e, agora aumenta a alíquota dos inativos — protestou o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior (Sintergs), Antonio Augusto Medeiros.
O projeto vai agora a sanção do governador, garantindo uma arrecadação extra de R$ 720 milhões anuais ao IPE. Com 1 milhão de segurados, o instituto responde pela cobertura de saúde de 10% da população gaúcha. Pelas novas regras, a alíquota de contribuição mensal parte de 3,6% e pode chegar até 12% do salário bruto dos servidores, com escalonamento por idade e cobrança dos dependentes.
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