Uma sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa gaúcha homenageou, nesta terça-feira (9), os 47 anos de fundação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A iniciativa foi do deputado Marcus Vinícius (PP), ex-presidente da entidade e que ressaltou desafios e conquistas na busca de uma gestão pública mais eficiente.
O parlamentar mencionou iniciativas como a “Marcha Gaúcha dos Municípios”, a construção de agendas políticas com os Três Poderes e a mobilização por temas como o “piso estadual” e serviços de atenção básica à saúde. “Enfrentamos e superamos crises”, sublinhou em seu discurso. “A Famurs é é uma das quatro forças políticas que movem os rumos do Estado.”
Ele também destacou o protagonismo da entidade e sua influência junto a prefeitos de todo o País para que se organizassem de modo semelhante, com base nos princípios do municipalismo, cujas origens históricas foram relembradas no evento desta terça-feira:
“Sob forte inspiração das ideias e valores do liberalismo clássico, que enfatiza a liberdade individual, a subsidiariedade e a limitação de poder do Estado, o municipalismo começou a florescer em solo brasileiro no século 19. Tudo começa no indivíduo e dele parte em processo crescente que vai à família, à cidade, ao Estado e, por fim, à Nação”.
Trajetória
Um grupo de prefeitos gaúchos liderado pelo então chefe do Executivo de Nova Prata, Negib Stella Elias, fundou a Famurs em 24 de maio de 1976. A iniciativa resultava da convicção de essa era que a única forma de fazer os anseios comuns de suas cidades serem ouvidos pelos governos estadual e federal.
Em 1980, a voz do movimento passou a ecoar na capital federal, com o slogan “Menos Brasília e mais Brasil. Com a articulação com líderes catarinenses, nasceu a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Marcus Vinícius acrescentou:
“Foi por apelo da Famurs que a CNM mobilizou em 1998 a 1ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. Nesse primeiro evento, prefeitos de todo o Brasil encontraram fechadas as portas do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, mas a força e persistência não cessaram. No ano seguinte, foi realizado o maior encontro de líderes políticos que o Brasil já viu. Com as marchas e a agenda estratégica do movimento nos Estados, as portas foram se abrindo e vieram novas conquistas”.
A Constituinte de 1998 garantiu um modelo de federação tripartite, até então inédito, em que o Poder local passaria de fato a existir. Era traçado um desenho institucional em que as pessoas acompanhariam de perto e com rigor a aplicação de seus impostos e a oferta impessoal e eficiente dos serviços públicos.
O deputado ressaltou que o Congresso Nacional, poucas semanas após promulgação Constituição Federal de 1988, em vez de produzir debates e soluções republicanas, revelou uma nova habilidade: a de produzir partidos: “O Executivo nacional se adaptou rapidamente e produziu o que hoje conhecemos como presidencialismo de coalizão”.
Esse cenário político-administrativo não fortaleceu o desejado Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ainda trouxe o nascimento das transferências voluntárias e a “saga do pires na mão” em busca das emendas parlamentares. O deputado gaúcho proesseguiu:
“A partir dos desafios que surgiram, a Famurs foi essencial na busca de conquistas, comentou o parlamentar, enumerando vários deles e questões que surgiram no período, passando a entidade a ser ‘a voz dos municípios’ e participabnte na construção de soluções para dilemas, com vários avanços a partir de sua atuação”.
Outras manifestações
Também discursaram os deputados estaduais Adolfo Brito (PP), Stela Farias (PT), Elizandro Sabino (PTB), Eduardo Loureiro (PDT), Professor Bonatto (PSDB), Paparico Bacchi (PL), Elton Weber (PSB) e Edivilson Brum (MDB).
A sessão solene contou, ainda, com a participação o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Seca, Paulinho Salerno, do coordenador do Gabinete Articulação com os Municípios, Salmo Dias de Oliveira, dentre outras autoridades e líderes regionais.
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