Audiência pública vai debater proposta de Reforma Tributária do governo dia 27 com a sociedade civil

O presidente da comissão, deputado Luis Augusto Lara (PTB), cumpriu os protocolos regimentais da reunião, como aprovação da ata anterior e comunicação de projetos de lei em tramitação para emendas ou relatoria. Logo em seguida, entrou na Ordem do Dia, colocando em apreciação e votação o requerimento do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), solicitando a audiência pública “com o objetivo de discutir acerca das propostas enviadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul que tratam sobre a Reforma Tributária Estadual”. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Na coordenação da Subcomissão que trata desse assunto na Comissão de Finanças, Riesgo explicou que atende solicitação do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), cumprindo determinação legal que exige a apresentação do conteúdo dos PLs 184, 185 e 186/2020, denominados de Reforma Tributária no âmbito estadual.

À lista de convidados prevista no requerimento, o deputado Pepe Vargas (PT) solicitou a inclusão da Fetraf, Via Campesina, Fecovinho e Sindivinho.

Para a audiência do dia 27 serão convidados, além das secretarias da Fazenda, SEPLAG, Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, e Receita Federal, o Sindilat – Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul; Sindigêneros RS; Fecomércio RS; FCDL RS; Sulpetro; AGAS – Associação Gaúcha de Supermercados; FIERGS; Sincopeças RS; AGV; Afrebras; FAMURS; FETAG RS; Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados; Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul; Sinduscon RS; Sindipan RS; Farsul; Sindha; SINPROFAR; Abrasel; ABF – Associação Brasileira de Franchising; SINDIHOTEL; ABTC – Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga; SETCERGS; Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias.

Presenças
Registraram presença na reunião desta quinta-feira as deputadas Fran Somensi (Republicanos) e Juliana Brizola (PDT), e os deputados Luis Augusto Lara (PTB), Mateus Wesp (psdb), Giuseppe Riesgo (Novo), Fabio Branco (MDB), Pepe Vargas (PT), e Carlos Búrigo (MDB).