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terça-feira, maio 14, 2024
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Caos Fiscal: Enchentes no RS Interrompem Emissão de Notas Fiscais em Todo o País

Desastre Climático no Sul do Brasil Afeta Operações Tributárias em Múltiplos Estados, Empresários Buscam Alternativas de Contingência

As recentes enchentes no Rio Grande do Sul estão causando transtornos significativos para empresas em várias partes do Brasil, impedindo a emissão de notas fiscais e outras operações realizadas através das plataformas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em diferentes regiões. A Sefaz-RS desempenha um papel central nas transações de compra, venda e prestação de serviços em todo o país.

Desde a semana passada, o Rio Grande do Sul tem enfrentado fortes chuvas, resultando em dezenas de mortes e danos materiais consideráveis, marcando a maior tragédia climática já registrada no estado.

O Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) está localizado no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), em Porto Alegre. A Sefaz local presta suporte aos sistemas computacionais utilizados por diversas administrações tributárias estaduais. No momento, ainda não há um relatório abrangente listando todos os estados afetados pelo problema.

Os estados afetados incluem:

  • Acre, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina para consulta de cadastro.
  • Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins para outros serviços relacionados a NF-e.
  • Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e Paraná para operações em contingência.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas emitiu um comunicado confirmando a lentidão em vários processos fiscais e recomendou que os contribuintes emitam o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em papel, com a palavra “Contingência” destacada.

Empresários têm utilizado as redes sociais para relatar que estão recorrendo à emissão de notas fiscais em regime de contingência nos últimos dias devido às condições climáticas adversas no Rio Grande do Sul.

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