A administração de Luiz Inácio Lula da Silva iniciou, nesta semana, a fase de revitalização do programa “Celular Seguro”, criado para combater o roubo e furto de aparelhos móveis no Brasil. A medida consiste no envio de mensagens automáticas pelo WhatsApp para os celulares roubados ou furtados, pedindo que os dispositivos sejam devolvidos às delegacias. O objetivo da ação é reforçar a segurança pública e coibir a utilização desses aparelhos para atividades criminosas, como fraudes financeiras.
Os portadores dos celulares que não cumprirem a solicitação poderão ser investigados por crimes como furto, roubo ou receptação. Essa iniciativa foi viabilizada por meio de um esforço conjunto entre as operadoras de telefonia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que identificam os aparelhos através do código IMEI, permitindo monitorar a movimentação dos aparelhos em caso de inserção de um novo chip.
A ideia é não apenas impedir o uso indevido de telefones móveis e serviços financeiros, mas também alertar os donos dos dispositivos roubados sobre a localização de seus aparelhos. O novo estágio do programa busca fortalecer a segurança no Brasil, área que continua sendo uma das maiores preocupações para a população.
Apesar de o programa ter sido lançado inicialmente em dezembro de 2024, ele não obteve grande adesão. Agora, o governo federal aposta na reformulação da iniciativa para impulsionar sua imagem no combate aos crimes de roubo e furto de celulares. A nova fase da campanha também promete destacar a importância do direito à segurança pública para a população, com apoio das autoridades estaduais e municipais.
Em declarações recentes, o presidente Lula destacou que o Brasil não se tornará uma “República de ladrões de celular” e que o programa é uma resposta às constantes queixas sobre a insegurança nas ruas. A Secretaria de Comunicação Social do governo já preparou materiais publicitários para divulgar a ação de forma eficaz.
Críticas à medida não demoraram a surgir, com figuras como o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, chamando a iniciativa de “piada pronta”. De acordo com Dallagnol, o governo precisa adotar medidas mais robustas contra a criminalidade, sem depender de ações pontuais, como o programa de bloqueio de celulares.
PEC da Segurança Pública
Em paralelo ao programa “Celular Seguro”, o governo de Lula também anunciou que pretende protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) focada na segurança pública. O objetivo da PEC é assegurar que o Estado tenha mais poder que os criminosos, criando um sistema mais eficiente de prevenção e repressão ao crime. Lula afirmou que, por meio dessa PEC, o governo buscará garantir que os criminosos não controlem as ruas do país.
“Não vamos permitir que a criminalidade tome conta do Brasil”, disse Lula. “O Estado precisa ser mais forte do que os bandidos, e o lugar de bandido não é na rua assaltando, assustando e matando pessoas”, completou o presidente.
A nova PEC deve ser protocolada no Congresso Nacional em breve, e a expectativa é de que ela seja discutida com urgência, diante da crescente preocupação com a violência e o aumento do número de crimes, incluindo os roubos de celulares, um dos mais comuns no país.
