Quarenta e quatro municípios do Rio Grande do Sul deverão ter perdas que, somadas, chegam a R$ 14 milhões, no segundo semestre de 2023. A redução é decorrente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), impactados após os resultados do Censo, divulgados na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A distribuição dos recursos é realizada de acordo com o índice populacional. São estabelecidas faixas, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Segundo levantamento da Associação de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), esses 44 municípios tiveram uma variação de -0,2 no coeficiente. Conforme cálculo preliminar da área técnica da instituição, os municípios mais afetados serão Uruguaiana, Esteio, Cachoeira do Sul, Alegrete e Venâncio Aires. (Saiba mais abaixo)
A Famurs explica que os 44 municípios terão 20 dias para ingressar com pedido de contestação dos números. Após esse período, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa os recursos recebidos e calcula os coeficientes finais de FPM.
“Agora saiu o novo Censo e foi aprovada e sancionada uma lei que diz que os municípios que caírem de coeficiente, caírão escalonados, 10% ao ano. Então, esses 44 municípios, a partir da publicação do TCU, que deve ocorrer nos próximos dias, passarão para um novo coeficiente, mas perderão só 10% desse 2º semestre”, explica a assessora técnica na área de receitas municipais da Famurs, Cinara Ritter.
Municípios com redução no coeficiente
| Município | População | Perda |
| Agudo | 16.039 | – 0,2 |
| Alegrete | 72.409 | – 0,2 |
| Barra do Ribeiro | 12.225 | – 0,2 |
| Barros Cassal | 9.296 | – 0,2 |
| Bom Princípio | 13.132 | – 0,2 |
| Cachoeira do Sul | 80.070 | – 0,2 |
| Candelária | 28.906 | – 0,2 |
| Canguçu | 49.680 | – 0,2 |
| Carlos Barbosa | 30.418 | – 0,2 |
| Cerro Grande do Sul | 9.178 | – 0,2 |
| Charqueadas | 35.012 | – 0,2 |
| Crissiumal | 12.886 | – 0,2 |
| Cruz Alta | 58.913 | – 0,2 |
| Dom Feliciano | 13.051 | – 0,2 |
| Dom Pedrito | 36.981 | – 0,2 |
| Estância Velha | 47.912 | – 0,2 |
| Esteio | 76.137 | – 0,2 |
| Fontoura Xavier | 9.550 | – 0,2 |
| Giruá | 16.013 | – 0,2 |
| Igrejinha | 32.808 | – 0,2 |
| Itaqui | 35.768 | – 0,2 |
| Ivoti | 22.983 | – 0,2 |
| Panambi | 43.515 | – 0,2 |
| Portão | 34.072 | – 0,2 |
| Porto Xavier | 9.938 | – 0,2 |
| Redentora | 9.738 | – 0,2 |
| Rio Pardo | 34.654 | – 0,2 |
| Ronda Alta | 9.777 | – 0,2 |
| Rosário do Sul | 36.630 | – 0,2 |
| São Borja | 59.676 | – 0,2 |
| São Gabriel | 58.487 | – 0,2 |
| São Jerônimo | 21.028 | – 0,2 |
| São Lourenço do Sul | 41.989 | – 0,2 |
| São Sepé | 21.219 | – 0,2 |
| Sarandi | 22.851 | – 0,2 |
| Serafina Corrêa | 16.961 | – 0,2 |
| Sinimbu | 8.578 | – 0,2 |
| Soledade | 29.991 | – 0,2 |
| Tapes | 14.659 | – 0,2 |
| Tupanciretã | 20.005 | – 0,2 |
| Uruguaiana | 117.210 | – 0,2 |
| Vale do Sol | 9.617 | – 0,2 |
| Venâncio Aires | 68.653 | – 0,2 |
| Xangri-lá | 16.463 | – 0,2 |
Fonte: Famurs
Na contrapartida, nove municípios registraram aumento na população e tiveram variação de + 0,2 no coeficiente. Com isso, terão incremento no repasse de recursos. Os valores variam entre R$ 23 mil e R$ 88 mil, conforme a Famurs.
Entenda
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União, composta por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo da distribuição do FPM e outros repasses constitucionais que também consideram indicadores econômicos e sociodemográficos.
Em 2019, houve a aprovação da Lei Complementar nº 165, que congelou os coeficientes de repartição do FPM, até que um novo Censo Demográfico fosse realizado no Brasil.
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