Inicia-se nesta segunda-feira (13) o período de inscrições para as pré-matrículas na Rede Estadual, visando o ano letivo de 2024. Este estágio, que se estende até 1º de dezembro, deve ser realizado diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na página inicial, acessando a aba Matrículas e escolhendo o tipo de ensino desejado.
Neste primeiro momento, as inscrições abrangem as admissões para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio, seja na modalidade regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente.
A partir de 29 de dezembro, ocorrerão as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Na ocasião, os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema ou poderão realizar a consulta no site da Seduc, clicando em Matrículas e escolhendo Consulta ao candidato.
Posteriormente, entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os candidatos e seus respectivos responsáveis precisarão confirmar a matrícula presencialmente na escola designada, apresentando a documentação necessária para confirmar a vaga.
No caso dos alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental, é recomendado apresentar também o Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado de vacinação. É válido destacar que o requisito para ingresso é ter, no mínimo, seis anos completos até 31 de março de 2024.
Entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os estudantes que perderam o prazo para se inscrever no primeiro período de pré-matrícula terão uma segunda chance para realizar a pré-matrícula no mesmo período das solicitações de transferência e para aqueles interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Rematrículas
Para todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais, em todas as etapas e modalidades de ensino, com 75% ou mais de frequência, a rematrícula ocorre de forma automática, no período de 20 a 30 de novembro. Caso haja interesse em mudar de escola, é necessário ficar atento à segunda etapa da pré-matrícula, pois, nesse caso, será uma transferência.
Já os estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino Médio que estão matriculados na Rede Estadual, municipal ou privada e desejam mudar de escola ou ingressar na Rede Estadual, precisam ficar atentos à segunda etapa da pré-matrícula, pois, nesse caso, será uma transferência.
Os critérios para a designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante poderá preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência, incluindo as unidades escolares que oferecerem Ensino Médio em Tempo Integral.
Confirmação da matrícula
As inscrições e transferências online só serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
- CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante;
- CPF e documentos do responsável;
- Comprovante de residência.
Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
O prazo para efetivação das matrículas de forma presencial nas escolas estaduais para os alunos que se inscreverem na segunda etapa da pré-matrícula, bem como para aqueles que pediram transferência, ocorre de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.
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