A comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou o relatório do projeto do Orçamento de 2024 após quase cinco horas de discussão. Com a aprovação, o texto poderá ser votado no plenário até o dia 30 de novembro, conforme o regimento, para posterior sanção do governador Eduardo Leite (PSDB).
O orçamento para 2024 prevê um déficit de R$ 2,7 bilhões, com receitas totais de R$ 80,3 bilhões e despesas totais de R$ 83 bilhões. A arrecadação estimada é de R$ 63,1 bilhões, um aumento de R$ 9,7 bilhões em relação a 2023 (R$ 53,3 bilhões). O Plano Plurianual projeta um superávit de R$ 512 milhões, com receitas totais de R$ 320,1 bilhões e despesas totais de R$ 319,6 bilhões para o período de 2024 a 2027.
O relatório, apresentado pelo líder do governo, Frederico Antunes (PP), recebeu oito votos favoráveis e três contrários da oposição, representada pelos deputados Miguel Rossetto e Pepe Vargas (ambos do PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB). A discussão também abordou a ausência de ações e recursos no orçamento para prevenção e recuperação de regiões afetadas por eventos climáticos severos, como as enchentes no Vale do Taquari. O governo afirmou que medidas foram anunciadas desde a entrega do orçamento para abordar essas questões.
O projeto recebeu 1.147 emendas, com 1.061 acolhidas, 44 pareceres contrários, 36 prejudicadas e seis retiradas pelos autores durante as votações.
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