O comissário da Comissão Federal de Comunicação dos Estados Unidos, Brendan Carr, enviou uma carta ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, expressando sua desaprovação em relação à resolução da Anatel de seguir as instruções do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que resultaram na suspensão do Twitter/X no Brasil.
Na mensagem divulgada na quinta-feira, 5, Carr criticou as ações “ilegais” da Anatel em relação a empresas dos EUA, citando a Starlink como exemplo, uma empresa recentemente visada por Alexandre de Moraes. Carr afirmou que essas ações parecem ter o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estão afetando a confiança das empresas estrangeiras no Brasil. “Líderes empresariais dos EUA estão começando a questionar se o Brasil está se tornando um mercado inviável para investimentos”, observou.
Carr argumentou que a decisão da Anatel de instruir as operadoras a bloquear o Twitter/X viola a Constituição Brasileira. Ele também condenou o bloqueio dos bens da Starlink, ordenado por Alexandre de Moraes, ressaltando que, embora a Starlink pertença a Elon Musk, a empresa possui acionistas independentes e não tem ligação com o Twitter/X, o que, na opinião de Carr, torna a decisão do juiz do STF ilegítima.
“Alexandre de Moraes não respeitou princípios universais de transparência e devido processo legal”, afirmou Carr, mencionando as ordens de censura e bloqueio de parlamentares.
Carr também citou uma reportagem recente do Washington Post, que criticou as ações de Moraes, afirmando que elas têm um caráter autoritário e prejudicam a liberdade de expressão. O jornal observou que muitas dessas decisões são tomadas em segredo e com pouca justificativa, sugerindo que os brasileiros não deveriam tolerar a supressão de pontos de vista políticos.
Ao final da correspondência, Carr destacou que as medidas contra o Twitter/X e a Starlink comprometem os princípios de reciprocidade entre os EUA e o Brasil que regem as relações entre a Anatel e a Comissão Federal de Comunicação dos EUA. Ele solicitou um encontro com Carlos Baigorri para resolver a situação, oferecendo-se para viajar ao Brasil, se necessário. As informações foram publicadas pela Revista Oeste.
