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sexta-feira, setembro 13, 2024
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Congresso discute criminalização da posse de drogas em nova proposta de emenda constitucional

Na Comissão de Constituição e Justiça, debate sobre projeto que propõe a criminalização da posse de qualquer quantidade de droga ganha destaque, gerando opiniões divergentes entre os parlamentares.

Na última terça-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi apresentado o parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização da posse ou porte de qualquer quantidade de droga. O relatório, elaborado pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), respalda a constitucionalidade da PEC, argumentando que tanto quem vende quanto quem compra drogas deve ser considerado criminoso, visando evitar desequilíbrios no sistema e desincentivar o mercado ilícito de entorpecentes. O médico e deputado federal Osmar Terra (MDB) defende que o tema seja resolvido pelo Congresso Nacional, afirmando que mais de 80% da população é contra a liberação das drogas. Terra insta a celeridade no processo e sugere que a oposição dialogue com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AP), para agilizar a criação da comissão especial para tratar do assunto.

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PL lança candidato próprio em Gravataí após rompimento com Marco Alba

Em Gravataí, o Partido Liberal (PL) anunciou a pré-candidatura a prefeito de José Capaverde, líder da juventude do partido, após o rompimento com o ex-prefeito Marco Alba (MDB). O movimento pode provocar uma reviravolta na corrida eleitoral da cidade, que é a 9ª economia do Estado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a inclusão de mais de R$ 3,77 bilhões em investimentos para as universidades federais, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, foram destinados R$ 1,75 bilhão para hospitais universitários. O objetivo é expandir a oferta de vagas da educação superior em regiões historicamente desassistidas e melhorar a estrutura dos hospitais universitários em todo o país.

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