Dois importantes eventos do tradicionalismo gaúcho tiveram projetos não considerados prioritários pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), colegiado que autoriza a captação de patrocínios via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, pelo qual empresas são autorizadas a descontar do ICMS devido ao estado 90% do valor investido em eventos culturais. Isso significa que, na prática, não terão acesso a recursos via LIC. Um deles é a Festa Campeira do Rio Grande do Sul, principal evento campeiro do Movimento Tradicionalista Gaúcho, que acontece em março, em Santa Cruz do Sul.
No parecer, o conselho reconhece que o evento “é extremamente relevante para o povo tradicionalista”. Mas perde pontos porque não apresentou carta de intenção de patrocínio, ou seja, uma empresa disposta a investir no evento. Assim, foi negada a prioridade para captação de R$ 318 mil.
Em relação à Ciranda Estadual de Prendas ( R$ 142 mil), concurso que vai escolher as novas prendas do estado previsto para maio, em Rio Grande, o projeto perdeu pontos por não ter “inovação estética” e não possuir acessibilidade. Foi questionada, ainda, a “democratização do acesso”, uma vez que não foi esclarecido se o baile de encerramento terá entrada gratuita.
O caráter “excludente” do concurso também foi considerado. “A participação de apenas concorrentes solteiras e sem filhos, constitui-se em uma regra excludente”, afirma o colegiado. Em 2019, o conselho já havia considerados não prioritários recursos para a edição do evento que ocorreu em Lajeado, e citou o artigo do regulamento que nega a participação de concorrentes casadas e mães, sugerindo sua exclusão, o que não aconteceu. Para o Movimento Tradicionalista Gaúcho, não falta diálogo com o colegiado.
“Não se trata de diálogo, e sim, da visão que a maioria dos membros do conselho tem da cultura típica regional. Priorizar a manifestação cultural do gaúcho não parece ser o desejo do Conselho de Cultura. Mas, seguiremos apresentando projetos, na expectativa de que sejam priorizados”, declarou o MTG, em nota.
Já a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro alega que dos 42 projetos priorizados pelo CEC em janeiro de 2023, 11 tem relação com a cultura gaúcha (embora não necessariamente com o MTG), incluindo Fábrica de Gaiteiros, Carijo da Canção e Barranca. Ela afirma ainda que os pedidos de recursos quadruplicaram no ano passado, o que obriga o colegiado a selecionar as propostas que entende serem mais relevantes.
“O Governo Federal cumpriu sua promessa de praticamente acabar com a Lei Rouanet, o que gerou uma busca desenfreada dos projetos que antes sempre usavam a lei de incentivo federal”, afirma. Consuelo declarou ainda que já solicitou ao governador Eduardo Leite aumento de aporte para a LIC. No ano passado, foram liberados R$ 70 milhões.
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