A Marinha do Brasil requer investimentos imediatos para continuar operandos suas embarcações e fazendo seu papel na segurança nacional. Com a necessidade de aposentar 40% de suas embarcações nos próximos cinco anos, as costas brasileiras ficarão vulneráveis a ameaças de potências estrangeiras.
De acordo com reportagem do Estadão, os efeitos do ajuste fiscal do governo colocam em risco até mesmo os recursos para combustível e munições. Dos R$ 79 milhões necessários para recompor a munição da Marinha, apenas R$ 6,8 milhões foram alocados em 2023. Além disso, a Marinha recebeu apenas 57% do combustível mínimo necessário para manter seus navios operando, o que compromete sua capacidade de dissuadir ameaças à segurança do país.
O comandante da Força Naval, almirante Marcos Sampaio Olsen, alertou, à reportagem do Estadão, sobre a crise da Força. Nos últimos cinco anos, a Marinha deixou de receber R$ 3,3 bilhões para a manutenção de seus investimentos, resultando em 43 embarcações próximas ao fim de sua vida útil. Essas embarcações são cruciais para defesa e patrulha costeira, além de hospitais que atendem regiões como a Amazônia e o Pantanal. O impacto dessa falta de investimento seria ainda maior se não fosse pela expectativa de receber 12 novas embarcações nos próximos anos.
“A disponibilidade de meios operativos – navios, aeronaves e meios de Fuzileiros Navais – é uma variável que deve ser analisada com base no fator tempo. Em razão do limite da vida útil, 43 embarcações da Marinha do Brasil devem ser desativadas até 2028, o que corresponde a aproximadamente 40% dos meios operativos da Força. Essa expectativa pode sofrer variações de acordo com avaliações técnicas da estrutura e das condições operativas dos navios, sem alterar significativamente, contudo, o quadro geral desse cenário. A baixa de um meio sem a correspondente recomposição pode implicar à degradação de capacidades da Força Naval e sua prontidão para atender a diversas tarefas previstas, em particular aquelas voltadas à defesa da soberania, à segurança marítima, ao atendimento de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e ao apoio às ações do Estado, como calamidades públicas, assistência às populações ribeirinhas e combate a crimes transfronteiriços e ambientais“, disse Olsen ao jornal paulista
Diante dessa situação crítica, o almirante propõe medidas como reduzir o número de militares de carreira em troca de temporários e realizar concursos para preencher vagas civis, visando a redução de custos com pessoal. O comandante ressalta a importância de buscar a normalização das relações com o Poder Civil, além do esforço em obter recursos para projetos estratégicos da Marinha.
“Comparações com a conjuntura de outros países, principalmente, em termos orçamentários, requerem cuidado para terem validade. Ressalta-se que, desde 2017, a Marinha adota uma política gradual de redução do seu efetivo, bem como um processo de substituição de militares de carreira por temporários. A partir de 2019, a reestruturação da carreira dos militares das Forças Armadas foi definida. Destaco que, sob o viés dos princípios da boa gestão, a Marinha destina 70% do pessoal e da estrutura organizacional da Força para a atividade fim. Os outros 30% são empregados em atividades administrativas e de apoio, pessoal, material, ciência, tecnologia e inovação“, explicou o almirante.
Em relação às embarcações que serão desativadas até 2028, a Marinha espera aposentar seis navios da Esquadra, incluindo três fragatas, dois submarinos e um navio de desembarque de força anfíbia. Além disso, estão previstas a desativação de 29 navios distritais, como navios-patrulha e navios-patrulha fluviais, três navios-varredores, três navios de assistência hospitalar, três avisos de instrução e 13 navios empregados em atividades hidroceanográficas.
Segundo o militar, os investimentos necessários para repor essas embarcações são significativos. Cada fragata da classe Tamandaré tem um custo de cerca de R$ 2,5 bilhões, enquanto cada submarino da classe Riachuelo custa aproximadamente R$ 3,5 bilhões. O navio-patrulha Mangaratiba tem um custo estimado de R$ 200 milhões. Já o navio hospital Anna Nery foi adquirido por R$ 14,5 milhões. O navio polar Almirante Saldanha recebeu investimentos da ordem de R$ 740 milhões. Os navios-patrulha de 500 toneladas têm um custo aproximado de R$ 250 milhões cada, enquanto o navio polar tem um custo de R$ 700 milhões. Esses valores incluem sobressalentes, transferência de tecnologia, dispositivos de treinamento e equipamentos especiais.
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