A crise na saúde pública do Rio Grande do Sul será tema de uma audiência pública marcada para esta quarta-feira (23) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O foco será o Programa Assistir, implementado pelo governo estadual para redistribuição de recursos hospitalares.
O encontro reunirá secretários de saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre, representantes dos conselhos de saúde — municipal e estadual —, além de membros do governo do Estado. A iniciativa é do deputado Miguel Rossetto (PT), líder da bancada do partido, que tem sido um dos principais críticos do programa.
Rossetto afirma que desde a adoção do Assistir, hospitais de diversos municípios têm sofrido prejuízos no atendimento, sobretudo pela redução no repasse de verbas. Segundo ele, o governo estadual também estaria descumprindo a exigência constitucional de investir no mínimo 12% da receita estadual na área da saúde.
Coincidentemente, no mesmo dia da audiência pública, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) analisará uma pauta relacionada ao tema. O julgamento no plenário do TCE poderá trazer novos elementos à discussão sobre a legalidade e a efetividade da política adotada.
A crise se agrava em meio ao surto de dengue que atinge a capital gaúcha, sobrecarregando ainda mais os serviços de saúde e aumentando a pressão por respostas do governo estadual.
A expectativa é de que a audiência e o julgamento tragam luz sobre os impactos do Programa Assistir e cobrem do Executivo medidas concretas para garantir o acesso à saúde pública de qualidade no estado.
