Deputados buscam apoio para estancar crise no setor de proteína animal

Os deputados que integram a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa vão procurar o presidente do Legislativo, deputado Gabriel Souza (MDB), a Secretária da Agricultura, Silvana Covatti e o Governador Eduardo Leite para atrair apoio às demandas do setor produtivo de aves, ovos e suínos, afetado pelo alta dos preços dos insumos e falta de estoque regulador de milho. A decisão foi tomada durante reunião ordinária virtual do Colegiado, realizada na manhã desta quinta-feira (13).

As entidades representativas dos produtores, como a Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e a Associação Sul Brasileira de Produtos Suínos (Asbips), solicitam audiência com o Presidente da República e os Ministros da Agricultura e Economia para requisitar a suspensão temporária da cobrança de PIS/COFINS sobre a importação de milho e soja e a disponibilidade de linhas de créditos para armazenagem ou financiamento de armazenagem alíquotas tributárias.

Conforme o deputado Elton Weber (PSB), a alta do preço dos insumos (milho e farelo de soja) e a falta de estoque regulador têm causado desalojamento dos animais e consequente elevação do preço da carne de aves e suínos. “A situação  ameaça o sistema integrado, à beira de um colapso. Há relatos de diminuição de 30% do alojamento”, descreveu. Weber destacou que 90% dos participantes da cadeia sistêmica da proteína animal são produtores familiares.

O deputado Ernani Polo (PP), que coordenou os trabalhos da reunião, disse que a crise pode desestruturar o sistema produtivo gaúcho, especialmente para quem comercializa para o mercado interno, gerando grande desemprego.

O deputado Zé Nunes (PT) vê dramaticamente a crise. “Estamos à beira de um colapso de produção e consequente desabastecimento pela falta de planejamento. O governo federal desmantelou os estoques reguladores”, apontou. Para ele, se continuar o problema, haverá enorme declínio no consumo interno de carne de frangos e suínos.

A solicitação de audiências com as autoridades federais também foi requerida, através de correspondência, pelo deputado Aloísio Classmann (PTB), presidente das Frentes Parlamentares  de Apoio à Avicultura e Suinocultura  Gaúcha.

Em apoio às reivindicações do setor, também se manifestaram o representante da Famurs, Mário Nascimento, e da Secretaria de Agricultura, Gabriel Fogaça.

No período da Ordem do Dia da reunião,  os parlamemtares aprovaram o parecer favorável do deputado Zé Nunes ao PL 137/2020, que trata da aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários gaúchos. Ao projeto, de autoria da deputada Silvana Covatti (PP), foi acrescida uma emenda de autoria do deputado relator.

A relevância da proposição e da emenda foi destacada pelos deputados Ernani Polo, Elton Weber, Capitão Macedo (PSL) e pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB). O relator, deputado Zé Nunes, assinalou que a proposição reforça a retomada de políticas específicas para a agricultura familiar, que se fortalece através das compras Institucionais.

Participaram da reunião as deputadas Patricia Alba (MDB) e Zilá Breitenbach (PSDB); e os deputados Ernani Polo (PP), presidente, Aloisio Classmann (PTB), Capitão Macedo (PSL), Dr. Thiago Duarte (DEM), Elton Weber (PSB), Luiz Marenco (PDT), Paparico Bacchi (PL) e Zé Nunes (PT). Acompanharam o encontro os representantes da Famurs, Mário Nascimento; da Secretaria da Agricultura, Gabriel Fogaça, e da Emater,  Alex Corrêa.