Um ato público com parlamentares e empresários gaúchos contra o aumento da alíquota modal do ICMS no RS foi realizado nesta quinta-feira, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado federal Luciano Zucco (PL), em parceria com o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL), o ato criticou o projeto de lei 534/23, de autoria do governo Eduardo Leite (PSDB), que pretende ampliar para 19,5% a alíquota do imposto.
Conforme Zucco, uma nota técnica será formulada por técnicos e advogados tributaristas ligados a associações empresariais e comerciais, a fim de tentar demover o governo de buscar esse aumento. “Hoje foi um dia de mobilização. Vamos mostrar para o governo do Estado que essa alternativa é a pior delas.”
Sobre a justificativa do Piratini, que atrela a necessidade de elevação à regra de cálculo da distribuição da arrecadação com o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária, Zucco rebateu. “A minha crítica é muito respeitosa, mas muito firme. No desenrolar da reforma tributária esse assunto não foi levantado (pelo governador).”
O deputado federal gaúcho vê a necessidade de buscar alternativas ao texto na Câmara dos Deputados, após mudanças no Senado, que define a arrecadação dos Estados entre 2024 e 2028 como balizador do retorno dos recursos do bolo fiscal. Embora veja como “difícil a mudança”, Zucco, que vê a reforma tributária proposta como “ruim para o Brasil”, entende que é possível através de destaques.
Rodrigo Lorenzoni vê a narrativa usada por Leite e outros chefes de executivo estadual como uma desculpa. “Os governadores encontraram uma janela de oportunidade na reforma tributária nacional para usar um argumento político a fim de justificar o aumento de impostos para ajudar em seu caixa a curto prazo.” O governo entende que, caso não haja o aumento do imposto, será necessário cortar benefícios fiscais.
Também estiveram presentes os deputados estaduais Capitão Martim (Republicanos) e Felipe Camozzato (Novo); o segundo suplente e representante do senador Hamilton Mourão (Republicanos), Coronel Andreuzza; os vereadores de Porto Alegre Comandante Nádia (PP), Fernanda Barth (PL), Jessé Sangalli (Cidadania) e Tiago Albrecht (Novo), além de representantes de entidades empresariais e comerciais.
A proposta do aumento do ICMS deve ir à votação na Assembleia no dia 19 de dezembro, mas um pleito feito aos presentes foi que “pressionassem” seus deputados pela não aprovação. Mais de um parlamentar mencionou que “não votar também é votar favorável” ao aumento de impostos. Isso faz parte da estratégia do bloco, visto que parlamentares que têm como bandeira a redução de tributos e fazem parte da base do governo podem não comparecer à sessão.
Munidos de cartazes com críticas a Leite, com dizeres “O povo gaúcho não vai pagar o pato”, lema entoado também em coro, e outras que atrelavam aumento de impostos a maus gestores, manifestantes que estiveram pressentes no ato e parlamentares deixaram a Assembleia e foram até a frente do Palácio Piratini em protesto.
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