Após a sessão de quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) acumulou cinco votos a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, enquanto apenas um voto foi contrário. A surpresa para grande parte da esquerda foi que o único voto contrário à descriminalização da droga veio do ministro Cristiano Zanin, recentemente indicado pelo presidente Lula (PT).
Zanin, o primeiro nome escolhido para a Suprema Corte durante o terceiro governo do presidente petista, tem votado de maneira contrária à pauta progressista, gerando descontentamento entre os apoiadores dessa linha ideológica.
Na semana anterior, por exemplo, Zanin votou a favor da manutenção da condenação de dois homens por furto de itens de baixo valor.
Ao proferir seu voto no julgamento sobre o porte de maconha, Zanin argumentou que a mera descriminalização da droga para consumo pessoal apresentava “problemas jurídicos” e poderia “agravar a situação no combate às drogas”.
Parlamentares de esquerda manifestaram sua insatisfação com a posição do ministro. O deputado estadual do Rio de Janeiro, Carlos Minc (PSB), postou em sua rede social:
- Zanin: Total decepção. Votou contra descriminalização do usuário. E contra a equiparação da Transfobia/LGBTfobia ao crime de racismo/injúria racial. Confiança total a quais teses?
Postagem de Carlos Minc sobre Zanin Foto: Reprodução/Twitter
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também criticou Zanin em uma postagem nas redes sociais, chamando seu voto de “lamentável” e defendendo que a próxima indicação de Lula para o STF seja de alguém que represente “as lutas democráticas e progressistas!”.
O julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha foi interrompido após o voto de Zanin, devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça. A ministra Rosa Weber, presidente do STF, que deveria ser a última a votar, adiantou seu posicionamento, pois se aposentará compulsoriamente no próximo mês.
Até o momento, o placar está em 5 a 1 a favor da descriminalização, com a ministra Cármen Lúcia ainda não tendo votado. O julgamento se baseia em um caso concreto de São Paulo, mas terá efeito em todo o país. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, propôs um limite de posse de até 60 gramas como consumo pessoal, desde que não haja indícios de tráfico.
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