A partir de hoje (22/05), o DetranRS implementa, em caráter de contingência, o serviço de emissão gratuita de segunda via da carteira de habilitação para os condutores das cidades impactadas pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, desde que sua CNH tenha sido emitida no estado e esteja dentro do prazo de validade.
Essa medida visa atender à urgente necessidade dos cidadãos que perderam seus documentos devido aos eventos adversos, permitindo-lhes acesso aos benefícios disponibilizados pelos governos federal, estadual e municipal.
Procedimentos para realizar o serviço gratuito:
- O condutor deve dirigir-se ao Centro de Formação de Condutores (CFC) de sua escolha, solicitar a segunda via da CNH e informar seu número de CPF. Não será exigida a apresentação de documento de identificação nem boletim de ocorrência.
- A identificação será realizada por semelhança entre o solicitante e a foto presente na CNH, armazenada na base nacional. Será possível também atualizar o número de celular e/ou e-mail, se necessário, facilitando a geração da CNH digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). A entrega do documento impresso será realizada mediante recibo, que será arquivado no CFC junto à documentação do condutor.
Ressalta-se que a CNH também pode ser acessada pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, possuindo a mesma validade jurídica do documento físico.
