A implementação da Medida Provisória (MP) 1227/24, que restringe a compensação de créditos de Pis/Cofins devido à desoneração de setores da economia, deve resultar em um aumento nos preços dos combustíveis, conforme estimado por três das maiores distribuidoras do Brasil. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBS), que prevê um impacto total de R$ 10 bilhões no setor.
Segundo as projeções, o preço da gasolina pode subir de 20 a 46 centavos, representando uma variação de 4% a 7%. Já o diesel poderá ter um aumento de 10 a 23 centavos, com uma variação de 1% a 4%.
Esses cálculos levam em consideração apenas os custos adicionais para as empresas de logística, responsáveis pela distribuição de combustíveis, e pressupõem que todo o impacto será repassado ao consumidor.
O IBS já havia manifestado sua oposição à aprovação da MP, destacando que a medida afetará o caixa das empresas, que precisarão recorrer a outros recursos para pagar seus impostos, uma vez que não poderão mais utilizar os créditos de PIS/COFINS. Além disso, a organização alerta para os impactos negativos na competitividade da indústria nacional, nas estratégias de investimentos e inovação das corporações, bem como na geração de emprego e renda.
A MP também é vista como uma medida que onerará vários setores da economia, incluindo aqueles essenciais para o bem-estar da sociedade, como o setor de petróleo, gás e combustíveis. Isso poderá resultar em aumento de custos no transporte público, no frete de cargas e alimentos, entre outros, com consequências negativas para o consumidor final.
