O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul instalou oficialmente na manhã desta quarta-feira (09/12) o seu programa de Compliance e Integridade, durante cerimônia virtual que contou com a presença dos integrantes da Administração, além de autoridades e representantes de instituições.
Em seu pronunciamento, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, destacou que “o ato simboliza um momento histórico do Judiciário gaúcho na busca de uma gestão de excelência”. Ele recordou que se trata de um dos itens estabelecidos no Plano de Metas da atual gestão, que abordou a necessidade de adaptar as técnicas de Compliance nas atividades administrativas do Poder Judiciário. “Estamos hoje comprometidos com o incentivo à cultura da eficiência e dos padrões éticos no âmbito do nosso Judiciário, buscando sempre evitarmos condutas ilícitas, fazendo com que possamos sempre atuarmos com disciplina aos padrões descritos na Carta Magna e também pelas leis infraconstitucionais”, declarou o Presidente. “Vamos demonstrar à sociedade que vale a pena procurar o Poder Judiciário para a resoluções de suas questões, pois quando elas chegarem aqui, seja no plano jurisdicional ou administrativo, as medidas seguirão a bandeira da cultura do Compliance, vinculada à legislação e aos princípios éticos, através de um trabalho desenvolvido por todos aqueles que estão comprometidos com esta ideia, no caso, os magistrados, servidores e estagiários.”, concluiu o Desembargador Voltaire.
A Desembargadora Isabel Dias Almeida, que foi designada para presidir o Comitê de Compliance e Integridade, através da Portaria 110/2020-P, em seu pronunciamento, agradeceu o convite feito pela Administração. “Trata-se de uma iniciativa desafiadora que se coaduna com o perfil da atual Administração de ter compromisso com as boas práticas de gestão, além da cultura da integridade e transparência”, disse ela, reafirmando seu compromisso com a política institucional do TJRS.
O Chefe da Área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da UNESCO, Guilherme Canela, também fez um pronunciamento elogiando o TJRS pela implantação do Compliance. “A medida está em sintonia com a agenda 2030 estabelecida pelas Nações Unidas e, portanto, alinhada aos compromissos em defesa da democracia, no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.” Segundo ele, “os Poderes Judiciais devem garantir os preceitos constitucionais de transparência, acesso à informação e probidade da administração pública em relação aos demais Poderes do Estado, mas também possuem o desafio de eles mesmos implementarem estas condutas”.
O Analista de Pesquisa da empresa Gartner, Alexandre Blauth, por sua vez, falou sobre os conceitos e a importância do Compliance no atual cenário mundial.
Também participaram do evento a Conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel, os representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, Juiz Carl Smith, do Tribunal de Contas do Estado, César Filomena, e da Defensoria Pública, Rogério Souza Couto, juntamente com a 1ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, o 2º Vice, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, o 3º Vice, Desembargador Ney Wiedemann Neto, além da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. Prestigiaram a solenidade online os Presidentes dos Conselhos de Comunicação Social do TJRS, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, e de Relações Institucionais, Desembargador Francisco José Moesch, além do Vice-Presidente da AJURIS, Desembargador Cláudio Martinewski, das Juízas-Assessoras da Presidência, Maria Cláudia Cacahapuz e Eliane Nogueira, do presidente do Colégio Registral do RS, Claudio Nunes Grecco, do Diretor-Geral do TJ, Sandro Borba, do Assessor da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros, da Assessora-Coordenadora da ASSEST, Valéria Gambogi, e do Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC), Antônio Braz.
