A partir do início do ano letivo de 2025, as escolas gaúchas devem começar a aplicar a nova lei federal que restringe o uso de celulares nas instituições de ensino. A legislação foi sancionada recentemente, mas ainda não foi regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC), o que tem gerado discussões entre redes de ensino e escolas sobre como proceder com a implementação.
No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Educação (Seduc-RS) está elaborando um decreto estadual para regulamentar a aplicação da nova legislação, com previsão de finalização até o início das aulas. A Seduc está dialogando com escolas e com a comunidade escolar para definir como a lei será aplicada em cada instituição. A secretária de Educação do estado, Raquel Teixeira, destacou que a nova norma é importante, mas que muitas escolas já adotam medidas para controlar o uso de celulares.
— O decreto vai trazer orientações, mas cada escola terá alguma autonomia para decidir detalhes, como permitir o uso de celular durante o intervalo ou não — comentou Raquel Teixeira em entrevista à Rádio Gaúcha.
Exemplos de Implementação em Escolas do RS
Algumas escolas já têm regras próprias para mediar o uso dos celulares, como é o caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental Brasília, em Bom Retiro do Sul, e da Escola Estadual de Ensino Médio Arthur da Costa e Silva, em Capivari do Sul. Nessas instituições, caso um aluno seja flagrado utilizando o celular de forma inadequada, o aparelho é apreendido e só pode ser retirado pelo responsável na secretaria.
Essas escolas perceberam que o uso excessivo do celular estava prejudicando o aprendizado e, com a nova legislação, agora se preparam para ajustar suas regras às novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal. Em nível local, as secretarias municipais de educação também terão um papel fundamental na definição de como aplicar a lei.
A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) informou que está trabalhando de forma coletiva com as direções escolares para conscientizar a comunidade sobre o uso adequado dos celulares, mas ainda não detalhou como ampliará esse debate.
A Rede Particular Também se Adapta
As escolas particulares no estado também precisam se adequar à nova lei. O Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS) já se posicionou sobre o tema, defendendo não apenas a proibição, mas uma educação para o uso responsável dos aparelhos. A entidade vai oferecer materiais de orientação e promover capacitação para as escolas ao longo de 2025, auxiliando na implementação da legislação.
Exemplos de Iniciativas nas Escolas Particulares
O Colégio João XXIII, em Porto Alegre, já havia estabelecido medidas restritivas para o uso de celulares, aplicáveis a estudantes do 6º ano em diante. Com a nova lei, a escola planeja ajustar ainda mais as regras, principalmente durante o intervalo. O coordenador pedagógico, Bruno Correia, mencionou que a escola está buscando criar experiências mais analógicas, como oficinas e jogos, para substituir o uso do celular nesse momento.
No Colégio Monteiro Lobato, também na capital, o projeto Reconecta foi lançado em 2024, com o objetivo de melhorar a relação dos alunos com o celular e as redes sociais, abordando temas como cyberbullying e saúde mental. Com a mudança na legislação, a escola tem a intenção de restringir ainda mais o uso do celular, permitindo-o apenas nos horários de entrada e saída, em casos de urgência.
Posicionamento das Entidades Educacionais
O Sinpro/RS, sindicato dos professores do ensino privado, também se manifestou de forma favorável à nova legislação. A diretora da entidade, Cecília Farias, destacou que o uso do celular deve ser permitido apenas em contextos pedagógicos e que o excesso de utilização pode causar danos físicos e emocionais aos estudantes.
A implementação da nova lei, tanto em escolas públicas quanto privadas, visa melhorar a qualidade do aprendizado, proporcionando aos alunos um ambiente escolar mais focado e saudável, sem as distrações causadas pelo uso excessivo de celulares.
