A Polícia Rodoviária Federal, em colaboração com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, realizou uma força-tarefa que resultou no resgate de onze trabalhadores em condições análogas às de escravo em uma fazenda de tomates em Aratiba, entre os dias 31 de outubro e 8 de novembro.
Os trabalhadores, originários de Minas Gerais e Santa Catarina, estavam alojados em condições precárias, com instalações improvisadas e alguns dormindo em colchões no chão. Não havia armários adequados para mantimentos, local apropriado para refeições e medidas de proteção contra agrotóxicos.
Realizando a aplicação manual de defensivos agrícolas sem equipamentos de proteção, os trabalhadores relataram diversos sintomas após a exposição, como dores de cabeça, fraqueza e vômitos.
O empregador não fornecia alimentação e induzia os trabalhadores a adquirirem produtos em um mercado indicado por ele, descontando o valor da dívida dos salários, deixando os trabalhadores endividados.
A força-tarefa resgatou os trabalhadores, garantindo suas verbas salariais e rescisórias no valor total de 80 mil, além do custeio da viagem de retorno para Minas Gerais e Santa Catarina.
Por meio de Termo de Ajuste de Conduta, o Ministério Público do Trabalho assegurou uma indenização de 6 mil para cada trabalhador, somando-se ao pagamento de dano moral coletivo no valor de 50 mil.
Os empregados resgatados também receberão o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, totalizando três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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