O governo do Estado prepara um “pacote de competitividade” para as cadeias de proteína animal do Rio Grande do Sul que deve ser oficializado até o início de julho. A notícia foi oficializada pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, ontem, durante o primeiro encontro do grupo de trabalho da proteína animal, em Porto Alegre, segundo o presidente executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos. “Ouvimos que o governo está finalizando um pacote, principalmente para as cadeias mais prejudicadas, como a de suínos, bovinos e de aves, sufocada porque 57% do frango que entra no RS é de fora”, disse.
De acordo com o presidente do Sindilat/RS, Guilherme Portella, uma das medidas seria a anistia do Fator de Ajuste de Fruição (FAF) sobre o crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) das embalagens tetrapack, 100% adquiridas fora do Rio Grande do Sul.
Conforme o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Elton Weber (PSB), o governo sinalizou também em buscar uma linha de crédito via BNDES e incluir a questão da TEC de 12% sobre importação de lácteos do Mercosul em debate no grupo.
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