Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, projeta um ano “morno para 2024”. O anúncio foi realizado neste segunda-feira durante a coletiva de final do ano coordenada pelo presidente, Luiz Carlos Bohn, com a participação do consultor econômico da Fecomércio-RS, Marcelo Portugal.
O crescimento deste ano deve fechar em 3%, depois de três anos seguidos com crescimento acelerado, 4,8% em 2021, 2,9% em 2022. De acordo com o presidente, essa desaceleração do crescimento da atividade econômica já é sentida desde o segundo semestre de 2023.
De acordo com a análise realizado pelo Sistema, o RS deverá crescer mais que o Brasil. Fato que não ocorre há vários anos em função do clima afetar negativamente (três anos de La Niña seguidos, algo que não ocorria há 70 anos) a agropecuária. A projeção revela um crescimento de 2,2% do PIB brasileiro, enquanto a previsão do RS está em 3,5%.
“O crescimento de PIB menor em 2024, no Brasil, não é necessariamente uma má notícia para o setor do comércio de bens, serviços e turismo. O mercado de trabalho continua aquecido, pois a taxa de participação não retomou os níveis pré-pandemia, o que mantém os rendimentos médios das famílias. Além da manutenção da renda, em 2024, teremos crédito um pouco mais barato, com queda na Selic”, disse Bohn.
O economista Marcelo Portugal explicou que o setor agrícola, que foi o principal impulsionador da atividade econômica recente, provavelmente não repetirá taxas tão altas de crescimento em 2024.
Sobre a desinflação, a análise projeta que deverá ser pequena e 2024 terminará acima da meta de 3%. Além disso, os alimentos não devem repetir a deflação observada este ano. Sobre o mercado de trabalho, o especialista afirmou que ele deve continuar aquecido, pois a taxa de participação não retomou os níveis pré-pandemia, o que mantêm os rendimentos médios das famílias
O principal desafio apontado por Marcelo Portugal foi o ajuste fiscal. O Arcabouço Fiscal projetava -0,5% em 2023, em função da PEC da Transição, que estourou o Teto de Gastos. A projeção atual do Tesouro é de -1,7% do PIB em 2023. Somado a isso, ainda há a proposta de elevação real contínua do gasto público, entre 0,6% e 2,5% a cada ano. Com metas de melhoria do resultado primário, o governo depende muito de um crescimento contínuo da arrecadação acima da inflação. Os dados mais recentes mostram que essa expansão contínua, em termos reais, da arrecadação não perdurará em 2024.
O economista lembra que depois da queda no início da pandemia (em função do lockdown) a receita mostrou forte expansão a partir do final de 2020 em virtude do crescimento do consumo de bens que de serviços; ganho de mercado de grandes empresas em detrimento das pequenas e o crescimento dos preços do petróleo com câmbio desvalorizado (royalties). Com isso, a arrecadação federal aumentou de R$ 1,87 trilhões para R$ 2,34 trilhões, representando um crescimento real de 25%. Entretanto, esse processo se esgotou. Neste contexto, é nítido que o contingenciamento de despesas não poderá ser feito com o objetivo de garantir a meta de equilíbrio primário.
Sobre a situação do ICMS no Rio Grande do Sul, o economista apontou a abordagem do governador para aumentar a arrecadação do ICMS como uma tentativa de garantir mais recursos no presente para viabilizar um futuro financeiramente mais estável. No entanto, enfatizou que a origem da elevação da alíquota é uma tentativa de compensar os efeitos da lei complementar 194.
Ele mostrou dados em que a arrecadação entre janeiro e outubro de 2023 é menor que os recordes atingidos em 2021 e 2022. Mas é um pouco superior ao que era normal antes da pandemia. Essa queda vai interferir de forma negativa em 2024 e 2025, pois no momento de ganho de receita, o governo também ampliou os gastos permanentes.
“A verdadeira origem dessa elevação de alíquotas de ICMS, que começou pelos estados do Norte e Nordeste, em 2022, quando não existia nem mesmo um projeto de reforma tributária, parece ser uma tentativa de compensar a LC 194/2022. A proposta parece ser: subir mais o ICMS no presente para mantê-lo alto no futuro”, finalizou.
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