Teve lotação esgotada o Tá na Mesa da Federasul desta quarta-feira, 22, que reuniu os líderes das bancadas do PDT, PP, PT, Novo e do Podemos na Assembleia Legislativa para debater o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que prevê aumento da alíquota de ICMS de 17 para 19,5%. Dos convidados, apenas o líder da bancada do MDB, Edivilson Brum avisou às 11h30 min que não poderia comparecer ao evento. Uma das decisões do debate é de que a FEDERASUL permanecerá em mobilização permanente até a solução do problema.
A contrariedade das lideranças empresariais ao projeto do Governo foi demonstrada em diversas faixas abertas durante as palestras como dizeres como: “Não ao aumento de impostos, não podemos aumentar o custo de vida dos gaúchos“ e ainda “Chega de tanto imposto! Deixe o povo gaúcho trabalhar e produzir”. A mobilização empresarial foi robusta desde as 10 horas da manhã com a realização da Reunião de Integração da entidade que contou com a participação de 180 líderes empresariais representantes de 90 entidades filiadas.
Ao abrir o Tá na Mesa, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa disse que ficou chocado com a insensibilidade do Governador Eduardo Leite de propor aumento de impostos no momento em que o Estado sofre com tantas tragédias climáticas. “Não podemos perder empresas, empreendedores e talentos. O Rio Grande do Sul precisa que as pessoas tenham renda para consumir. Diante da gravidade do momento, esperamos que o Governador retire o projeto e debata o assunto, pois acreditamos que é possível arrecadar mais com alíquotas menores”.
O vice-presidente jurídico da FEDERASUL Milton Terra Machado, que também participou do debate no Tá na Mesa destacou que o projeto da reforma tributária agora em análise na Câmara Federal apresenta muitas imperfeições, além de ter um texto complicado e difícil de entender, especialmente com relação ao cálculo da distribuição dos valores aos Estados.
Veja a seguir o que disseram os líderes das bancadas:
Deputado Eduardo Loureiro, líder da bancada do PDT: Acredita que a proposta de reforma tributária apresenta aspectos positivos como a simplificação dos impostos e traz vantagens como tornar a economia mais competitiva. Sobre o projeto do Governo do Estado disse: “Estamos diante de um problema complexo e um desafio imenso que precisamos encontrar o melhor caminho que nos conduza ao crescimento econômico do RS. Aumentar impostos trará consequências negativas ao crescimento da geração de emprego.
Deputado Felipe Camozzato, líder da bancada do Novo: Para o parlamentar o Rio Grande do Sul tem problemas estruturais que trazem danos para a receita. Segundo ele o Estado só vem conseguindo pagar as contas em decorrência das receitas extras. Defendeu a união dos estados das regiões Sul e Sudeste na tentativa de evitar a aprovação de artigos do projeto da reforma tributária que impliquem em perdas de arrecadação. ”Não toleraremos mais aumentos de impostos”.
Deputado Guilherme Pasin, líder da bancada do PP: O deputado disse que o projeto de Reforma Tributária não atendeu as expectativas de acabar com a guerra fiscal entre os Estados e que embora tenha apresentado alguma simplificação dos tributos, também gera conflito de interesses.
Deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT: “Se o projeto de aumento de impostos do Governador Eduardo Leite for encaminhado à votação na Assembleia Legislativa, votaremos contra”, assegurou o parlamentar justificando que entre outros problemas, terá impacto inflacionário ruim. “Temos que buscar o equilíbrio fiscal e alternativas que possibilitem que o PIB do RS volte a crescer em igual condições que os Estados de Santa Catarina e Paraná.
Deputado professor Cláudio Branchieri, líder da bancada do Podemos: Defendeu a redução do Estado e lembrou que embora o Governador Eduardo Leite tenha conseguido fazer um ajuste fiscal, já no próximo ano o RS voltará a ter orçamento deficitário.
