Com a consciência da importância de qualificar a atuação, diante dos impactos das suas ações na vida de inúmeras pessoas, conselheiros municipais e lideranças participaram do segundo módulo da formação “Efetividade do Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (Suas)”, com ênfase no fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social, realizado nesta terça-feira (13/06), em Santo Ângelo. Os participantes, vindos de diferentes pontos da Fronteira Noroeste e Missões, reuniram-se no Centro Cultural para acompanhar a formação que integra o “Programa Semeando no Suas”, inserido no processo de reordenamento institucional da Ascar.
Na pauta estiveram temas que devem impactar na forma como são acolhidas e atendidas famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. O conteúdo programático contemplou informações sobre atribuições do Conselho Municipal de Assistência Social; financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e acompanhamento do orçamento; controle social sobre o Fundo Municipal de Assistência Social; mobilização permanente dos segmentos; controle social no monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Assistência Social; inscrição, plano de ações e relatórios das entidades socioassistenciais; audiência pública anual da rede socioassistencial; fiscalização das entidades socioassistenciais; e desafios do controle social, no que tange à identificação e definição de prioridades.
O processo foi conduzido pelo educador do Instituto Paulo Freire (SP), que atua no programa de assessoramento da Paulus Social, Célio Vanderlei Moraes. Mestre em Sociologia Política, Célio também já foi conselheiro Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes e Conselheiro Nacional da Assistência Social.
Entre as lideranças presentes estiveram o analista social da Paulus, Alberto Nascimento Filho, as assistentes técnicas regionais da Emater/RS-Ascar Vanessa Gnoatto e Lisete Primaz, a conselheira estadual de Assistência Social, Isolete Bacca, também da Emater/RS-Ascar, a diretora de Assistência Social e Cidadania de Santo Ângelo, Valdeci dos Santos Braga, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Ângelo, Jussara Helena Dewes, assim como presidentes de Conselhos Municipais e extensionistas de Santo Ângelo e diferentes pontos da região.
O primeiro módulo da capacitação, realizado em 9 de maio, contemplou orientações em relação aos fundamentos da Política de Assistência Social, bem como direitos humanos, convivência social, território, centralidade na família e participação dos usuários; benefícios, serviços, projetos e programas; tipificação de serviços socioassistenciais; assessoramento, defesa e garantia de direitos no Suas.
A formação também contribui para as discussões nas etapas municipais, que estão sendo realizadas para levantamento de pautas para a Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece 03 a 05 de outubro, em Porto Alegre, e posteriormente para a Conferência Nacional, a ser realizada de 05 a 08 de dezembro, em Brasília. Norteiam a discussão o tema “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”.
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