Um recente levantamento realizado pela Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) revelou que cada preso nos estados brasileiros está gerando um custo médio de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos. Esse valor é 37% maior do que o atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320, as informações são do Portal R7.
De acordo com os dados estatísticos disponibilizados pela secretaria, as despesas totais do estado com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios atingiram R$ 860,4 milhões em janeiro e R$ 953,1 milhões em fevereiro deste ano.
No primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos gerou um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. Já em fevereiro, com a população prisional crescendo para 499.443, os gastos individuais aumentaram para R$ 1.908,43. Dessa forma, a média mensal de gastos por preso ficou em R$ 1.819,70.
Especialistas ouvidos pelo R7 apontam que a ineficiência do Estado em políticas como educação e emprego, juntamente com a necessidade de investimentos para melhorar as condições carcerárias e evitar o recrutamento de novos membros por facções criminosas, são fatores que contribuem para essas despesas elevadas.
Os dados revelaram também as diferenças nos gastos entre os estados. Três estados chamaram a atenção por terem gastos médios mais que o dobro do salário mínimo atual. Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão tiveram os maiores custos médios: R$ 3.199,54, R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60, respectivamente.
Por outro lado, Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos desembolsaram para custear os presos. O estado paranaense gastou R$ 517,93, Rondônia R$ 1.541,24, Alagoas R$ 1.639,53 e Roraima R$ 1.731,19. Essa diferença revela uma variação significativa de 517,76% entre Mato Grosso do Sul, o estado com maior custo médio, e Paraná, o estado com menores despesas.
Os gastos com salários de funcionários representaram a maior parte das despesas. Em janeiro, dos R$ 860,4 milhões gastos, R$ 702,5 milhões foram destinados a despesas de pessoal, incluindo salários de funcionários, pagamentos de terceirizados, material de expediente e estagiários. O restante, R$ 157.834.129,54, foi dividido entre gastos com necessidades básicas, como alimentação (54,48%), água, luz, telefone, lixo e esgoto (21,23%), manutenção predial (10,16%) e aluguéis (5,22%).
Especialistas em segurança pública destacam a necessidade de repensar as formas de punição e encarceramento para autores de pequenos delitos, buscando alternativas ao sistema prisional como primeira opção. Eles ressaltam que investir em políticas educacionais e de emprego mais eficientes pode contribuir para a redução da população prisional, diminuindo os gastos por preso e promovendo a ressocialização dos detentos, evitando assim o fortalecimento de facções criminosas.
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