Um dos acusados dos eventos extremistas ocorridos em 8 de janeiro teve o julgamento interrompido no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) devido a uma observação sobre um erro no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro solicitou um destaque para o caso, o que resultará no reinício do julgamento.
De acordo com informações do jornal O Globo, o processo continuará a ser analisado no plenário virtual, ao invés do presencial, e a expectativa é que a revisão seja retomada em 17 de janeiro.
É importante observar que um ministro não é obrigado a fornecer justificativas ao solicitar um destaque. No entanto, a decisão de Moraes veio após a defesa de Eduardo Zeferino Englert destacar uma inconsistência em seu parecer.
Englert foi detido em 8 de janeiro no interior do Palácio do Planalto e foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando-se réu por uma série de crimes, incluindo a promoção violenta da abolição do Estado Democrático de Direito, um golpe de Estado, associação criminosa armada, danos qualificados por violência e ameaça grave, bem como a degradação do patrimônio histórico.
O julgamento do processo começou em 27 de outubro no plenário virtual, juntamente com outros cinco casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Inicialmente, estava previsto para ser concluído em 7 de janeiro, mas em 5 de janeiro, Moraes solicitou o destaque.
No seu voto, o ministro relator havia afirmado que existiam “provas contundentes de que Eduardo Zeferino Englert chegou a Brasília em 07/01/2023 com a intenção de cometer os crimes mencionados na acusação e permaneceu no QGEX entre os dias 07 e 08 de janeiro”. No entanto, esse ponto não estava presente na acusação da PGR.
Em 31 de janeiro, o advogado Marcos Azevedo alegou que seu cliente nunca esteve no acampamento que existia na época em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Um relatório da Polícia Federal, baseado nos registros do celular de Englert, indicou que ele saiu de Santa Maria (RS) em 6 de janeiro e chegou a Brasília no início da tarde de 8 de janeiro, sem passar pelo Quartel-General.
O advogado afirmou: “Dessa forma, verifica-se que ele nunca esteve nos acampamentos com os demais manifestantes, o que é um argumento diferente daquele que sustentou o voto de Vossa Excelência, que condenou o réu pelos crimes mais graves, como o golpe de Estado e a promoção violenta da abolição do Estado Democrático de Direito, além do crime de associação criminosa armada”.
Inicialmente, Moraes havia votado para condenar Englert a 17 anos de prisão, enquanto o ministro Cristiano Zanin havia sugerido uma pena menor de 15 anos. Após o destaque, o julgamento será reiniciado do início.
Até o momento, o STF condenou 20 pessoas por sua participação nos eventos extremistas de janeiro, com três delas sendo condenadas no plenário físico e as outras 17 no sistema virtual.
