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sexta-feira, setembro 20, 2024
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Gilmar critica mandato para ministro do STF

Decano da Suprema Corte é favorável ao modelo atual        |      Com informações - Pleno.News  /  AE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou a proposta de criação de mandatos para os ministros da Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu recentemente a abertura de uma discussão sobre esse tema após a indicação do próximo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta tem sido debatida como uma possível reforma no sistema judiciário brasileiro.

Gilmar Mendes expressou sua opinião nas redes sociais, afirmando que a justificativa para essa proposta é comovente, pois busca se inspirar nas Cortes Constitucionais da Europa, mas ele sugere que o resultado provável pode ser a criação de mais uma agência reguladora desvirtuada.

O ministro também questionou por que os esforços de reforma se concentram apenas no Supremo Tribunal Federal, em vez de abordar questões mais amplas relacionadas ao poder judiciário. Ele mencionou a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, referindo-se a um evento em que manifestantes invadiram o Capitólio dos Estados Unidos, caracterizado como uma tentativa de golpe de Estado.

Rodrigo Pacheco, por sua vez, defendeu a proposta de mandatos para os ministros do STF, argumentando que isso seria benéfico para o Poder Judiciário e para a sociedade brasileira. Ele também sugeriu que o Senado discutisse o aumento da idade mínima para ingressar no STF, que atualmente é de 35 anos.

A proposta de criação de mandatos para ministros do STF tem gerado debates e opiniões divergentes, tanto entre membros da Corte quanto na esfera política. Alguns argumentam que mandatos podem trazer maior accountability e renovação, enquanto outros defendem a vitaliciedade do cargo como garantia da independência do judiciário.

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