Diante da iminente votação do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira, 11, a intenção de apresentar, até quinta-feira, 14, um plano de contingência caso a proposta de aumento não seja aprovada pelos legisladores estaduais.
O plano B do governo Leite consiste em um conjunto de medidas de corte de benefícios fiscais, visando assegurar um incremento na arrecadação do Estado. O governador expressou a expectativa de detalhar publicamente essas medidas compensatórias, caso necessário.
“A minha expectativa é de que até quinta-feira a gente possa fazer a apresentação das medidas compensatórias, alternativas à (proposta de aumento da) alíquota do ICMS. Uma apresentação pública”, afirmou Leite.
Ao contrário da mudança na alíquota do ICMS, que requer aprovação da Assembleia Legislativa, a revisão de benefícios fiscais depende exclusivamente da decisão do governador. Leite destacou que os decretos referentes aos cortes serão assinados antes da votação do ICMS, permitindo que os setores afetados avaliem antecipadamente o impacto das medidas propostas.
“É possível que a gente faça desde já a edição dos decretos (de corte de benefícios fiscais). O governo não está querendo chantagear ou blefar. O Estado precisa das receitas”, esclareceu o governador.
A proposta de aumento da alíquota do ICMS está agendada para votação entre os dias 19 e 20 de dezembro na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada, o aumento de 17% para 19,5% na alíquota básica resultará em uma arrecadação adicional de R$ 10,5 bilhões para o Estado e municípios gaúchos até 2026, de acordo com as projeções do governador. Leite ressaltou que o plano B busca se equiparar, em termos de aumento na arrecadação, à proposta inicial de aumento do imposto.
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